Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MD - MESA DIRETORA
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. - - |
Aprovado |
| 2 |
Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências. - - |
Matéria lida O projeto de Resolução nº 002/2026, foi encaminhado às Comissões competentes para análise e emissão de parecer. |