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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a reparação dos buracos e danos causados pela chuva nas estradas da zona rural.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer a manutenção ou substituição do veículo do Conselho Tutelar, garantindo condições adequadas de uso.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:41:23
Autor:
Maiza
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura junto ao técnico da Emater, para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e forrageira fixa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, solicitando um técnico Agrícola para fazer uma vistoria no Seguro Safra.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lucas Batista
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS Digital no município de Ouro Branco/RN.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Rogério
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a limpeza e roçada do mato na passarela do anel viário.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo e Secretário de Agricultura junto a Emater, solicitando um Técnico Agrícola para realizar uma vistoria do seguro Safra.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 12:34:31
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Implantação e incentivo ao uso do aplicativo meu SUS digital do município de Ouro Branco/RN.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:54:23
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: "Pedido de instalação de câmeras de vigilância nas Praças Arlinda Medeiros e Governador Aloísio Alves, neste Município. "
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:06:39
Autor:
TURICA
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Maiza
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à IV URSAP ou à Secretaria Estadual de Saúde Pública o envio do carro fumacê para o município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:32:07
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Parabenizando os Senhores Athirson da Mata da Silva e Artur Araújo da Silva.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Parabenizando a Senhora Daniele Morais da Silva.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a familia do ex-vereador Manoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia de Araújo Sarmento.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Junior Nogueira
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo de Moura.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Dedé
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Parabeniza o Senhor Gilberto da Lan House, em comemoração a sua data natalícia.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:48:03
Autor:
Dedé
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apalusos ao Comandante do Destacamento Policial de Ouro Branco/RN, Sub Tenente M.Sousa.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 11:04:25
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Costa Santos.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:13:25
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: "Moção de parabéns a Heloá Oliveira Santos, pela sua aprovação no curso de medicina da UNIFIP/Patos-PB."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:58:03
Autor:
Maiza
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de cidadão de Ouro Branco/RN, ao Sr. Julihelson Cavalcanti de Azevedo.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:25:33
Autor:
Maiza
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:05:40
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.060, de 20 de março de 2025, para conceder reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério municipal. modifica dispositivos da Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo e cargos em comissão, criando funções e adicionais remuneratórios; e altera a Lei Municipal n° 989, de 06 de Julho de 2022, que institui o Prêmio de Incentivo Financeiro para profissionais da Atenção Primária à Saúde, estabelecendo novos critérios de pagamento; e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:35:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:23:16
Autor:
MD - MESA DIRETORA
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 9:06:35
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no município de Ouro Branco, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 9:33:05
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:10:09
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:02:10
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do munícipio de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda Silva da Nóbrega, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:51:01
Autor:
Maiza
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:08:26
Autor:
Marcos Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinalização na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Lourenço.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:57:55
Autor:
Júnior Nogueira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de comissão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:37:26
Autor:
BANCADA PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Comparecimento da secretária de assistência social do município, a comparecer ao plenário da câmara.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:44:23
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sobre informações sobre o processo administrativo de credenciamento.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Maiza
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de convocação urgente de suplente de vereador para a composição completa do Plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da ponte Manoel Brito.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:19:01
Autor:
BANCADA PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de normalização do abastecimento dde água nas residências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:49:03
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de vistoria técnica no Açude Esguicho a Defesas Civil.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:40:25
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 00.1/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:49:47
Autor:
Dedé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:49:08
Autor:
Marcos Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedido em Regime de Urgência para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Melhoria nas praças da cidade, implantando câmeras de segurança.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:15:20
Autor:
TURICA
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: "Convocação do Senhor Tailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e atualmente responde Interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN."
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:23:19
Autor:
BANCADA PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações sobre controle de frequência (Ponto de presença) de advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN."
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:04:25
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: "Requer a CONVOCAÇÃO da Sra. Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, para comparecerem a esta Casa Legislativa."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:21:48
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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