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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a reparação dos buracos e danos causados pela chuva nas estradas da zona rural.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Parabenizando os Senhores Athirson da Mata da Silva e Artur Araújo da Silva.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Parabenizando a Senhora Daniele Morais da Silva.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Maiza
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a familia do ex-vereador Mamoel Azevedo da Costa Filho (Manoel Urú), pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar a familia do Senhor Vicente Marques de Lima, pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:08:26
Autor:
Marcos Costa
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinalização na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Lourenço.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:57:55
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de comissão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:37:26
Autor:
BANCADA PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Comparecimento da secretária de assistência social do município, a comparecer ao plenário da câmara.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:44:23
Autor:
Júnior Nogueira
Texto Original
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