{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/indicacao_n_001-2025_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba001-2025 DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS, JOSU\u00c9 JOS\u00c9 DE MOURA E MARCOS ANToNIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA A REPARA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES MICHAEL JACKSON E A REABERTURA PARA A PR\u00c1TICA DE VOLEIBOL"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/indicacao_n_002-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS JOSU\u00c9 JOS\u00c9 DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDORES DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO"}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indicacao_n_003-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indicacao_n_004-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba004-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DA POLICL\u00cdNICA M\u00c3E PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO E O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), VISANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA E A MELHORIA NO ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/indicacao_n_006-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba006-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA JUNTO AO T\u00c9CNICO DA EMATER COMPETENTE PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER M\u00c1QUINAS TIPO ENSILADEIRA M\u00d3VEL E A FORRAGEIRA FIXA."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/indicacao_n_007-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba007-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA QUE FA\u00c7A A VISTORIA DO SEGURO SAFRA."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/indicacao_n_008-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indicacao_n_009-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba009-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, CONSTRUIR COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OBRAS MATA BURROS FECHADOS."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indicacao_n_010-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba010-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO S\u00cdTIO LAGES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DE ESPORTES MANOEL AVELINO E CAPELA DE SANTA LUZIA AT\u00c9 PR\u00d3XIMO, A CAIXA D\u2019\u00c1GUA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LAGES."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/indicacao_n_011-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba011-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO S\u00cdTIO TIMBA\u00daBA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o da lei N\u00b013935/2019 que determina que as escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico devem ter psic\u00f3logos e assistentes sociais."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_n_013-2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Paulo Dantas da SIlva v\u00eam, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fazer uma obra de drenagem na rua Francisco Solano de Medeiros, em frente a resid\u00eancia de Simone de Oliveira."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_n_014-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 109 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Samuel Oliveira de Souto, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica nas pocilgas situadas na sa\u00edda para os S\u00edtios Po\u00e7\u00e3o, Lages etc. pr\u00f3ximo ao a\u00e7ude de emerg\u00eancia."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_n_015-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas na frente do Hotel Manairama e nos canteiros do anel vi\u00e1rio"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_n_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o dos mata-burros."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amariudo Santos", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_n_017-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando aprimoramento na ilumina\u00e7\u00e3o na rua Luiz Basilisso, cruzamento com a Z\u00e9 Barbosa, pr\u00f3ximo ao corredor que d\u00e1 acesso a comunidade Lages."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/indicacao_n_018-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando um levantamento de pessoal para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fardamento para todos os funcion\u00e1rios."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indicacao_n_019-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretaria de infraestrutura solicitando a limpeza dos locais onde s\u00e3o depositados os dejetos coletados nas comunidades rurais Timba\u00faba, Cachoeirinha e Lages."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/indicacao_n_021-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco \u2014 RN, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza dos canteiros do anel vi\u00e1rio, com o objetivo de viabilizar a encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, tradicional evento cultural e religioso do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_n_022-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do local onde ser\u00e1 realizada a encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, no Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_n_023-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das principais ruas do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indicacao_n_024-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal\r\nO vereador, Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es respeitosamente apresentar a seguinte: ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN, indico que seja viabilizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza interna do cemit\u00e9rio p\u00fablico como tamb\u00e9m um lugar para colocar dejetos (restos de caix\u00f5es, flores secas) os mesmos est\u00e3o sendo colocados na cal\u00e7ada."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/indicacao_no035-2025_ana_maiza.docx", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO S\u00cdTIO TODOS OS SANTOS."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/indicacao_no036-2025_junior_nogueira.docx", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE RUAS PERIF\u00c9RICAS"}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/indicacao_no030-2025.docx", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL (BRAZ\u00c3O)."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/indicacao_no045-2025.docx", "ementa": "Indica, de acordo com o artigo n\u00ba109 do regimento interno desta casa, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua In\u00e1cio ces\u00e1rio de lucena."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/indicacao_no047-2025.docx", "ementa": "DE AUTORIA DA EDIL LUCAS BATISTA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "indica a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para retirada de lixo pr\u00f3prio de cemit\u00e9rio p\u00fablico."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Indica atualiza\u00e7\u00e3o da insalubridade do cargo de Coveiro para grau m\u00e1ximo."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "Indica o concerto e manuten\u00e7\u00e3o do catavento do chiqueiro dos porcos."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "Indica prioridade e rapidez nas consultas para gestantes de risco."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "Indica atualiza\u00e7\u00e3o da insalubridade do cargo de Agente de Endemias."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "Solicita aa Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica  na pocilga."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/indicacao_055-2025.pdf", "ementa": "Solicita prioridade no atendimento para idosos, pessoas com defici\u00eancia e enfermos na emiss\u00e3o das fichas destinadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do novo RG."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na entrada do s\u00edtio vargem alegre."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres, conforme padr\u00f5es do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_058-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo que proceda a an\u00e1lise e efetiva\u00e7\u00e3o do rateio das sobras dos recursos destinados aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o envio do Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de insalubridade para os coveiros."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indica a limpeza da parede do a\u00e7ude da cachoeirinha, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de sujeira, algas e res\u00edduos."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/mocao_no_001-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR FRANCISCA PRIMA DA COSTA"}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/mocao_no_002-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josu\u00e9 Josedec de Moura e Marcos Ant\u00f4nio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plen\u00e1rio propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares DO SENHOR C\u00c1SSIO SILVA DE LIMA, pelo seu falecimento."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/mocao_no_003-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josu\u00e9 Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plen\u00e1rio propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares DO SENHOR FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/mocao_no_004-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josu\u00e9 Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plen\u00e1rio propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares DO SENHOR ARGEMIRO MARTINS DE MEDEIROS, pelo seu falecimento."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/mocao_no_005-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josu\u00e9 Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plen\u00e1rio propor MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares DA SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS DA COSTA, pelo seu falecimento."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/mocao_no_007-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Ana Maiza, vem a este plen\u00e1rio propor uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos direcionada a Jo\u00e3o Andr\u00e9 parabenizando pela escolinha Ouro Branco Futsal em Ouro Branco/RN ."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/mocao_no_008-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Ana Maiza, Josu\u00e9 Josedec, Jos\u00e9 Nogueira Marcos Costa, apresentam uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os atores e atrizes que voluntariamente participaram da encena\u00e7\u00e3o da paix\u00e3o de cristo 2025 de Ouro Branco/RN"}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/mocao_de_pesar_no15-2025_maiza.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Aplausos aos Prefeitos de V\u00e1rzea e de Jardim do Serid\u00f3"}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/mocao_de_parabens_no18-2025_maiza.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0S EQUIPES DE V\u00d4LEI MIRIM E INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CORREIA."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/mocao_de_aplausos_no20-2025_maiza.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/mocao_de_aplausos_no21-2025_maiza.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/mocao_de_aplausos_no22-2025_maiza.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/mocao_023-2025.pdf", "ementa": "Parabeniza o Senhor In\u00e1cio de Ara\u00fajo Dantas, pela passagem do seu natal\u00edcio."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/mocao_024-2025.pdf", "ementa": "Parabeniza o Senhor Wesley Uriel, pelo seu ingresso no curso de soldado da PMPB."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/mocao_025-2025.pdf", "ementa": "Prabeniza os Senhores Josu\u00e9 Josedec de Moura e Josedec Josu\u00e9 de Moura, em comemora\u00e7\u00e3o ao natal\u00edcio."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/mocao_026-2025.pdf", "ementa": "Parabeniza os Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio, pelo dia Nacional do Conselheiro Tutelar."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/mocao_027-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 de Anchieta Martins."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/mocao_028-2025.pdf", "ementa": "Louva os Senhores Tenente Coronel Medeiros e Tenente Gomes, ao relevante servi\u00e7o prestados durante as obras de recapeamentdo asf\u00e1ltico."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/mocao_029-2025.pdf", "ementa": "Parabeniza a sele\u00e7\u00e3o de futsal Sub-19 do Munic\u00edpio."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/projeto_de_decreto_legislativo_no006-2025.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba006-2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ALGOD\u00c3O MOC\u00d3 A JOS\u00c9 CARLOS DE AZEVEDO."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/projeto_de_decreto_legislativo_no007-2025.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RAIMUNDO JOS\u00c9 DE SALES J\u00daNIOR."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/projeto_de_decreto_legislativo_no008-2025.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeto_de_decreto_legislativo_no009-2025.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amariudo Santos", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_decreto_legislativo_no010-2025_titulo_de_cidadao.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ALCIDES DE SOUSA FILHO."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/projeto_de_decreto_legislativo_no011-2025_titulo_de_honra_ao_merito.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba011-2025, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA J\u00daLIA MARIA DE MEDEIROS."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/projeto_de_decreto_legislativo_012-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA RENATA MIKAELLY PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a senhora Luc\u00edlia Ara\u00fajo de figueiredo"}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/projeto_de_decreto_legislativo_014-2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito a senhora Margareth de Brito Silva Ara\u00fajo"}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/projeto_de_decreto_lesgislativo_015-2025.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ouro Branquense \u00e0 senhora Jacinta Silva de Lucena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/projeto_de_decreto_legislativo_016-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR J\u00caRONIMO AMARAL FREIRE ARA\u00daJO"}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/projeto_de_decreto_legislativo_017-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \u201cALGOD\u00c3O MOC\u00d3\u201d AO AGRICULTOR MARINALDO ARAUJO DOS SANTOS"}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/projeto_de_decreto_legislativo_018-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA GILDETE DA SILVA MEDEIROS"}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/projeto_de_decreto_legislativo_019-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUESE AO SENHOR JOS\u00c9 ESTVAM MARTINS NETO"}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/projeto_de_decreto_legislativo_020-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR ABEL FRANCISCO DA COSTA"}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/projeto_de_decreto_legislativo_021-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA EMANOELE MEDEIROS SIM\u00d5ES"}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/projeto_de_decreto_legislativo_022-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR LIONEL EDUARDO DA SILVA"}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/projeto_de_decreto_legislativo_023-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR JOS\u00c9 LUCAS DE MEDEIROS"}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/projeto_de_decreto_legislativo_024-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JUSTINO LUCENA SOBRINHO ( IN MEMORIAM )"}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/projeto_de_decreto_legislativo_025-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \u201cALGOD\u00c3O MOC\u00d3\u201d AO AGRICULTOR SEBASTI\u00c3O SOARES NOBRE"}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/projeto_de_decreto_legislativo_026-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MECIA DANTAS DA COSTA"}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/projeto_de_decreto_legislativo_027-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 OURO BRANQUENSE A SENHORA DA\u00cdANE KELLY BARBOSA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . \r\n\r\nJOSU\u00c9 JOSEDEC / MARCOS COSTA"}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/projeto_de_decreto_legislativo_028-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS"}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/projeto_de_decreto_legislativo_030-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ROSA N\u00daBIA DOS SANTOS"}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/projeto_de_decreto_legislativo_31-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR JOSU\u00c9 PEDRO DE MOURA"}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/projeto_de_decreto_legislativo_032-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \"ALGOD\u00c3O MOC\u00d3\" AO AGRICULTOR DAMI\u00c3O PEDRO DA FONSECA"}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/projeto_de_decreto_legislativo_035-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA ISLANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA"}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/projeto_de_decreto_legislativo_036-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RODRIGO RAFAEL DE SOUZA"}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/projeto_de_decreto_legislativo_037-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA JOSELIA MEDEIROS DE AZEVEDO SILVA"}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/projeto_de_decreto_legislativo_034-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O OURO BRANQUENSE AO SENHOR MARCOS BARBOSA DE MEDEIROS"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/projeto_de_lei_n_001-2025_de_17_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Anexos II e III da Lei n\u00ba 842/2015, quanto aos requisitos referentes ao valor salarial do Cargo de Assessor Parlamentar e ao n\u00famero de vagas para o Cargo de Agente Administrativo."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/projeto_de_lei_n_002-2025_de_24_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da  C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/pl_no_005-2025_-_denomina_travessa_manoel_velho.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO\r\n\u201cTRAVESSA MANOEL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO\r\n(MANOEL VELHO)\u201d, COM IN\u00cdCIO NA RUA\r\nPROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO\r\nCASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE,\r\nCRUZANDO EM SENTIDO NORTE AT\u00c9 A RUA\r\nALZIRA CORREIA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/pl_no_006-2025_-_edificio_manairama_hotel.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cEDIF\u00cdCIO MARIA CLEMENTINA DA\r\nSILVA (MARIA DE ANT\u00d4NIO CHIC\u00d3)\u201d, AO\r\nPR\u00c9DIO QUE ABRIGA O MANAIRAMA HOTEL,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/projeto_legislativo_de_lei_no010-2025.docx", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO S\u00c3O ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/projeto_legislativo_de_lei_no11-2025.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o em No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Primeiros Socorros nas Escolas e Creches da Rede P\u00fablica e Privada de Ensino no Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN, com base na Lei Federal n\u00ba 13.722/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/projeto_de_lei_no_012-2025_1_1.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.063, de 2025, para acrescentar o anexo referente aos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/projeto_de_lei_no013-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O S\u00cdMBOLO DO AUTISMO NO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/projeto_legislativo_de_lei_no15-2025.docx", "ementa": "Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o, posse e contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN, de pessoas condenadas, com decis\u00e3o judicial transitada em julgado, por crimes de feminic\u00eddio, bem como por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amariudo Santos", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/projeto_legislativo_de_lei_no16-2025.docx", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO-RN COMO EDIF\u00cdCIO AD\u00cdLIO SANTOS DE AZEVEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO LEGISLATIVO N\u00ba17-2025, DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/projeto_legislativo_de_lei_no018-2025.docx", "ementa": "PROJETO LEGISLATIVO N\u00ba18-2025, DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA LUZIA."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/projeto_de_lei_21-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Cultural In Cantos do Ouro, como entidade de utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ouro Branco-RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/projeto_de_resolucao_001-2025_de_07_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Institui o T\u00edtulo Honor\u00edfico \"Algod\u00e3o Moc\u00f3\", destinado a homenagear agricultores e agricultoras do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN , e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_n_001-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Marcos Ant\u00f4nio de Morais Costa, Josu\u00e9 Josedec de Moura e Ana Maiza da Silva Medeiros, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, requerer: A Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Aquisi\u00e7\u00e3o de Castram\u00f3vel."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_n_002-2025.pdf", "ementa": "Eu, Marcos Costa, Vereador de Ouro Branco, venho, por meio deste requerimento, solicitar, com o devido respeito, \u00e0s Secretarias Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Branco, bem como \u00e0s Secretarias de Cultura e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, apoio financeiro e log\u00edstico para as atividades da Associa\u00e7\u00e3o Cultural In Cantos do Ouro, com foco na realiza\u00e7\u00e3o da tradicional encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_n_003-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com base nos princ\u00edpios de interesse coletivo que norteiam o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vem, por meio deste requerimento, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma adutora que atenda de forma urgente as necessidades h\u00eddricas do munic\u00edpio de Ouro Branco/RN, bem como a inclus\u00e3o de nosso munic\u00edpio no programa de abastecimento oriundo da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, aproveitando a recente inaugura\u00e7\u00e3o da Barragem de Oiticicas."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_n_004-2025.pdf", "ementa": "Por meio deste, vimos comunicar que foram aprovados, em 17 de mar\u00e7o do corrente ano, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, o REQUERIMENTO N O 004/2025 de autoria do Francisco Celso Da Silva Neto, onde requer que seja encaminhado expediente a operadora Vivo para que informe qual o motivo da m\u00e1 opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na Cidade de Ouro Branco-RN.\r\nQue requerem envio de oficio a esta empresa, para provid\u00eancias, conforme documentos em anexo."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_n_005-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Senhoria informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o calend\u00e1rio anual das escolas municipais de Ouro Branco - RN para o exerc\u00edcio de 2025.\r\nO presente requerimento tem por objetivo garantir maior transpar\u00eancia e planejamento das atividades educacionais, bem como permitir que esta Casa Legislativa possa acompanhar e contribuir para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_n_006-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Marcos Ant\u00f4nio de Morais Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN o informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos enviados por meio de emenda parlamentar destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade Timba\u00faba, situada neste munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Eu, Marcos Antonio de Morais Costa, vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer informa\u00e7\u00f5es a respeito do cronograma de treinos realizados nas Quadras de Esportes Manoel Avelino e Manoel Dias do Nascimento (I\u00c9), localizadas respectivamente nas comunidades de Lages e S\u00e3o Roque , neste munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento_n_008-2025.pdf", "ementa": "O vereador Marcos Antonio Morais Costa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar, em regime de urg\u00eancia, o conserto imediato do caixa eletr\u00f4nico localizado no Pronto Atendimento do Banco Bradesco no munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/requerimento_n_009-2025.pdf", "ementa": "O vereador Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar, a vossa excel\u00eancia, uma emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de uma moto para os agentes de endemias do munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento_n_011-2025.pdf", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 NOGUEIRA DO NASCIMENTO J\u00daNIOR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, solicitar a distribui\u00e7\u00e3o de EPI's e que cumpra o compromisso proposto na reuni\u00e3o com os guardas municipais e ao mesmo tempo envie o projeto para planos, cargos e sal\u00e1rios para os guardas municipais de Ouro Branco."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento_n_012-2025.pdf", "ementa": "A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar informa\u00e7\u00f5es ao executivo municipal, se o mesmo se encontra inscrito no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), para receber o incentivo do Governo Federal para centros esportivos comunit\u00e1rios."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento_n_013-2025.pdf", "ementa": "O vereador Francisco Celso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores  da carnaubinha do munic\u00edpio de Ouro Branco: 1- Atas das sess\u00f5es atualizadas; 2- Componentes da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/requerimento_n_014-2025.pdf", "ementa": "A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar informa\u00e7\u00f5es ao executivo municipal, sobre o andamento da licita\u00e7\u00e3o dos quiosques da pra\u00e7a Alu\u00edzio Alves."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/requerimento_n_015-2025.pdf", "ementa": "O vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente solicitar emendas para a Associa\u00e7\u00e3o Ouro-branquense de Prote\u00e7\u00e3o Animal (AOPA) para castra\u00e7\u00e3o de animais na cidade de Ouro Branco-RN."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/requerimento_n_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na zona rural do Munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_n_017-2025.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta os Projetos N20003-2025 a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_n_018-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que esta forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es atualizadas e detalhadas sobre a fila de espera para exames, cirurgias e consultas especializadas no munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/requerimento_n_020-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jos\u00e9 Nogueira do Nascimento J\u00fanior e Ana Ma\u00edza da Silva Medeiros, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal \u2014 especialmente \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Pedido de Informa\u00e7\u00f5es, com base na Lei n? 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/requerimento_n_021-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e Jos\u00e9 Nogueira do Nascimento J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e investimento da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP) no exerc\u00edcio de 2024:\r\nQual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)?\r\nQual o valor total investido, no mesmo per\u00edodo, na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e na manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio?\r\nExistem contratos ativos com empresas terceirizadas para presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os? Se sim, favor informar o n\u00famero do contrato, nome da empresa, valor e per\u00edodo de vig\u00eancia. Sala de Sess\u00f5es de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amariudo Santos", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/requerimento_n_022-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Amariudo dos Santos Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, solicitar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei que atribui o direito para a concess\u00e3o de direito para o exerc\u00edcio das atividades de taxista no munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/requerimento_no_026-2025_-.docx", "ementa": "Os vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josu\u00e9 Josedec de Moura, Ana Maiza da Silva Medeiros e Jos\u00e9 Nogueira do Nascimento J\u00fanior vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, requerer: nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, SOLICITAR, a convoca\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Danilo Pessoa, respons\u00e1vel constru\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional no munic\u00edpio de Ouro Branco para prestar depoimento sobre o andamento da referida obra e motivos de atrasos na entrega da obra."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/requerimento_no_028-2025.docx", "ementa": "O vereador, Josu\u00e9 Josedec de Moura, vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir o soberano Plen\u00e1rio, requerer: requer informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a manuten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel retorno dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais com a moto niveladora..."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/requerimento_no_036-2025.docx", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o e entrega do novo conjunto habitacional."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/requerimento_no_040-2025.docx", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Dinheiro Depositado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil"}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/requerimento_no_041-2025.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Emendas ao Governo do RN, Deputada Federal Nat\u00e1lia Bonavides, Adjuto Dias, Francisco do PT e Nelter Queir\u00f3s para Instala\u00e7\u00e3o de Energia Solar nas Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias que estiverem em situa\u00e7\u00e3o regular do Munic\u00edpio de Ouro Branco."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO PL/ PSDB", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/requerimento_no_042-2025.docx", "ementa": "requerer a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar a falta de presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos p\u00fablicos relacionados \u00e0 obra em andamento do Museu Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do Povo Ourobranquense, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Samuel Oliveira de Souto."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/requerimento_no_043-2025.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESCONTOS E RECURSOS EM RA\u00c7\u00d5ES PELA CONAB DE CAIC\u00d3 PARA A \u00c1REA AGROPECU\u00c1RIA NA CIDADE DE OURO BRANCO"}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento_044-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de asfalto do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requerimento_045-2025.pdf", "ementa": "Ren\u00fancia ao cargo de segundo 2\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/requerimento_046-2025.pdf", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo, os extratos banc\u00e1rios e demais informa\u00e7\u00f5es financeiras das emendas destinadas as obras da passagem molhada da Timba\u00faba e casa do mel."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/requerimento_047-2025.pdf", "ementa": "Requer a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Rosicleide Maria."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/requerimento_048-2025.pdf", "ementa": "Instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)"}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/requerimento_049-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nas associa\u00e7\u00f5es das Comunidades Rurais."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/requerimento_050-2025.pdf", "ementa": "Requer dispensa de Pareceres."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/requerimento_051-2025.pdf", "ementa": "Requer que o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores do Munic\u00edpio seja alterado."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requerimento_052-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja destinada uma Emenda para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Timba\u00faba."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/requerimento_053-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que seja repassada a diferen\u00e7a anual da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio, em a\u00e7\u00f5es emergenciais de enfrentamento a seca."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maiza", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/requerimento_055-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender as demandas do Conselho Tutelar."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/requerimento_056-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/requerimento_057-2025.pdf", "ementa": "Requer o comparecimento da Secretaria de Assist\u00eancia Social ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/requerimento_058-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de um novo p\u00f3rtico na entrada da cidade, adequa\u00e7\u00e3o estrutural, reposicionamento e avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/requerimento_059-2025.pdf", "ementa": "Requer do setor de tributos do munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es referentes ao aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)."}]}