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Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, Que a Prefeitura encaminhe para a Câmara Municipal informações destelhadas sobre o aumento de salário dos servidores públicos do Município do Período de 2013 até o último aumento concedido. A finalidade de analisar se a política salarial desenvolvida pelo Município tem sido capaz de assegurar o poder de compra do salário dos servidores

Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com combustíveis realizados pela Prefeitura Municipal nos três primeiros meses de 2023 e 2024.

Requer informações ao Executivo Municipal, para que no prazo regimental informe a esta casa legislativa a razão do fechamento do cemitério público municipal.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento do senhor, Abel Januário da Costa. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa.

O vereador e presidente da comissão de finanças e orçamento tendo em vista o prazo regimental para exarar parecer acerca do projeto de lei 001/2024, Requer na forma regimental prazo adicional de 10 dias para formalizar parecer acerca do projeto supra mencionado.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento da senhora Adalgisa da Silva Araujo. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de José Dias da Costa (Zeca Olegário), 92 anos de idade. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prelTogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com serviços de mecânica e peças para o maquinário da frota da secretaria de transporte deste município. Além das informações anteriormente solicitadas, solicitamos as notas fiscais dos serviços realizados e das peças adquiridas para tais maquinários.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de Josué Pedro de Moura pelos seus 90 anos. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" direcionada a José Carlos e a Fátima Gabriela em razão do óbito de seu tão sonhado e esperado filho.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para a construção de uma passagem Molhada no Sítio n Urubu no Riacho do poção, zona rural do município de Ouro Branco/RN.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, Solicito da sec. de Assistência social que faça uma visita a casa de Maria Rejane ( Fofinha) que era para ser entregue com toda adaptada para deficiente e não foi cumprido nada.

A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste requerimento, expressa seus mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Maria de Fátima Araújo da Silva e Maria da Salete Araújo da Silva pela passagem natalícia.

A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste documento, deseja expressar os mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Lucas Batista Fonseca de Lucena e Ezequiel José Ferreira de Souza pela passagem natalícia.

Solicitação de Vistoria em local próximo ao Açude da Emergência

O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento o envio de oficio a presidente do instituto de previdência do município, para que a mesma informe a fonte de recursos. que será concedido a título de jetons- gratificação de 2,5% da remuneração especificada em lei para o cargo de presidente da Ourobrancoprev, por reunião da qual pafticiparam. Sendo que na própria lei não especifica, tão pouco trás o impacto orçamentário.

O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer com urgência por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a execução do projeto de extensão de rede das chácaras localizadas na fazenda Santa Isabel (perímetro urbano).

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" Pela passagem do natalício de Geina paula.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Josué Josedec, direcionada família do sr. Manoel Domiciano de Araújo filho em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

Solicitação de Informações sobre Serviço de Silagem disponibilizado pela Prefeitura e EMATER

Viemos por meio deste requerimento solicitar informações ao setor competente sobre os gastos relacionados ao serviço de corte de terra, bem como a lista do cronograma do referido serviço, incluindo as assinaturas dos beneficiados.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Marcos Antonio e Josué Josedec e Lucas Batista de Lucena, direcionada a família do sr. Joõê Firmino de Lucena em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

Os vereadores que abaixo subscrevem, vem de acordo com o art. 110 do regimento interno, solicitar que após ouvido o plenário, seja acrescido na resolução n 002-2014 de 14 de fevereiro de 2014, a homenagem a ourobranquenses que prestaram relevantes serviços à comunidade nos últimos 3 anos na área cultural, política, economica, social e religiosa com a medalha de honra ao mérito manairama

Requer a nomeação do prédio do destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na cidade de Ouro Branco.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Comissão organizadora da 9a COPA OURO BRANCO DE VÓLEl-COBV/2024.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja enviado ofício a esta secretaria para saber informações sobre a paralisação da reforma da cooperativa dos minerados de Ouro Branco, realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na qual deveria ter sido concluída em abril de 2023. Com isso, fica a questão: se não está concluída, pra onde foi o dinheiro dessa reforma, que seria quase meio milhão?

Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal desta cidade, Moção de Parabéns, de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto, direcionada a Prefeitura Municipal na gestão de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, parabenizando pelo apoio e organização da 9a Copa OB de Vôlei realizado na nossa cidade, devendo tal moção ser direcionada a Vossa Senhoria.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Equipe de Vôlei Feminino de Ouro Branco, campeã da 9a COPA OURO BRANCO DE VÔLEl-COBV/2024.

Requeiro nos termos regimentais, que a mesa diretora, após aprovação do plenário, enviei ofício ao senhor prefeito municipal para que o mesmo veja a possibilidade com a máxima urgência a contratação de mão de obra especializada para serviços elétricos, especificamente para ampliação e manutenção da iluminação pública rural e urbana.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o ATO DE MESA DIRETORA N 0003-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos e votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

Os vereadores abaixo assinados, requerem na forma da lei informações sobre o valor exato do empréstimo consignado da prefeitura Municipal junto ao Banco do Brasil.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rogério Azevedo, direcionada família do sr. Sebastião José de Medeiros Neto em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rogério Azevedo, direcionada família do sr. Sebastião David Pereira em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer com urgência, por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a recuperação da pavimentação das ruas danificadas por manutenções realizadas por esta empresa.

Requeiro ao senhor presidente desta Casa Legislativa que após aprovação do plenário desta casa, seja enviado ofício ao senhor Samuel Souto prefeito municipal, requerendo ao mesmo, a recuperação manutenção e funcionamento do dessalinizado localizado na comunidade são Roque deste Município.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns de autoria do edil Francisco Celso, direcionada a Doutor Anchieta pela passagem de seu natalício.

Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado, em Sessão Plenária da Câmara Municipal desta cidade, Moção de Parabéns de autoria do edil Celso Garofa, direcionada a Samuel Souto e toda comissão organizadora pela realização da 50a Festa da Colheita no Município de Ouro Branco-RN.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações sobre: l- Se o Governo Federal através do FNDE, MEC, repassou ao município recursos para a implantação do programa Escola em tempo integral; 2- Se há alunos matriculados na referida escola; 3- Se foram repassadas as devidas informações no censo escolar.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que n Seja consignada "Moção de Parabéns" ao senhor José Bezerra Marinho, parabenizando pelo 30 encontro dos representantes da escola do legislativo do RN, onde foram realizadas palestras com pessoas qualificadas, como também uma recepção e coffe breack com música ao vivo.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto NOOI 0-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação, em virtude do recesso parlamentar.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei NOOI 1-2024 e Projeto Executivo de Lei N 0012-2024 a votação em única discussão e votação, em virtude do recesso parlamentar.

Viemos por meio deste solicitar a realização de uma audiência pública em regime de urgência para discutir o grave problema da falta de água na sede do município de Ouro Branco-RN.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSOM FARIAS E SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ATRAVÉS DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO PARA ABASTECER A CIDADE DE OURO BRANCO/RN.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança da tarifa de abastecimento de água nos locais onde não estão sendo abastecidos.

Os vereadores que subscrevem, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena e Josué Josedec de Moura, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Relação de Matrículas: o Quantidade de alunos matriculados na Escola de Tempo Integral do município nos anos de 2023 e 2024, discriminando as séries e turmas. 2. Valores Totais Recebidos: o Informações detalhadas sobre os valores totais recebidos pelo município para a manutenção e funcionamento da Escola de Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024, especificando as fontes desses recursos (federal, estadual, municipal ou outros). 3. Prestação de Contas: o Cópia da prestação de contas referente aos gastos realizados com os valores recebidos para a Escola de Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024, incluindo detalhes sobre as despesas com infraestrutura, pessoal, materiais didáticos, alimentação escolar e outros itens relevantes.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta os Projetos N0021-2024 e N0022-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação, em virtude do recesso parlamentar.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer a concessão de poço no conjunto José Pereira. Requer junto à companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a liberação do poço localizado no conjunto José Pereira filho para que a prefeitura possa disponibilizar através de chafariz a água do referido poço para que a população possa usar para outras finalidades que não seja consumo humano.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para o Senhor Francisco Gabriel, mais conhecido como Chico Gabriel por ceder e fornecer de forma gratuita água potável para consumo e outras situações em tempos de seca.

O vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o envio de Projeto de Lei criando o Auxílio Alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Branco/RN.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer a concessão de votos de aplausos ao atleta ouro-branquense Luiz Antônio Dantas da Silva, pela conquista do primeiro lugar 17 a 29 anos, na l ê etapa do 21k do Seridó, tradicional corrida de 5 km realizada no domingo, 01, em Currais Novos/RN.