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Moção de parabéns.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este órgão, solicitando os serviços de: 1- Emissão de títulos eleitorais; 2- Transferências de títulos; 3- Regulamentações. em nossa cidade, onde dispomos de ambiente para tal serviço na Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. Sendo o que cumpre discorrer no momento, reiteramos os votos de estima, consideração e respeito

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este senador, solicitando uma emenda parlamentar à vossa senhoria, para que no âmbito de sua possibilidade adquira um recurso para aquisição de uma casa de apoio na cidade de Natal-RN para abrigar pacientes e motoristas que se deslocam à capital para tratamentos de saúde.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" direcionada a Luciana Azevedo pela passagem de seu natalício.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei N0001-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício solicitando informações referentes a arrecadação total da contribuição para custeio no serviço de iluminação pública (COSIP) durante o ano de 2023.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, onde requer a fixação da placa de identificação da sala de raio X localizada na policlínica Mãe Paula, aprovada por lei e sancionada, que denomina de sala de raio X Francisca Das Dores do Nascimento, (xixica Das dores).

O Vereador que esta subscreve, indicando para o bem da nossa população, solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a diretora Natécia Nunes e ao Governo do estado, com o objetivo de que o órgão veja a possibilidade de incluir no plano de recapeamento rodoviário e de ser feita o da RN-089, via que liga Jardim do Seridó até a divisa com Várzea na Paraíba.

O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 1100 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, Solicito do Poder Executivo, em nome do gestor acima citado a pavimentação das ruas: 1-João Dias; 2-Regina Costa de Oliveira e 3- Manoel Azevedo da Costa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao chefe do poder executivo municipal e a secretária de assistência social, solicitando um ônibus para deslocamento de jovens para retirada de títulos eleitorais, tendo em vista que o TRE não disponibilizará Servidores do quadro para realização de emissão do 1 0 Título eleitoral conforme resposta enviada pelo órgão competente quando esta câmara solicitou a presença dos mesmos.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado o senhor Chefe do Poder Executivo e secretaria competente, onde requer que seja feito a reforma do Grupo Escolar Professor José Libânio na comunidade Timbaúba.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto de Lei Complementar N0001-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas para a construção de uma ACADEMIA POPULAR do município de Ouro Branco/RN.

SOLICITAÇÃO DE SANÇÃO DE PROJETO DE LEI N0143-2023.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício a NEOENERGIA-COSERN, solicitando a instalação de rede elétrica nas pocilgas situadas na saída para os Sítios Poção, Lages etc... próximo ao açude de emergência.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento interno deste Parlamento, Requer nos termos regimentais o envio de ofício à Cosern, solicitando o conserto de um poste que a tempos está danificado, arriscando acidentes, já que no local passam animais. O poste está localizado na fazenda fechado do proprietário neto do fechado.

Venho por meio deste requerimento solicitar providências urgentes em relação às oscilações frequentes de energia na rede elétrica de Ouro Branco que tem ocorrido no município de Ouro Branco. No último sábado (30), observamos uma recorrência preocupante de oscilações na rede de energia no município de Ouro Branco. As oscilações têm causado danos a equipamentos eletrônicos e desconforto aos n moradores. Além disso, as interrupções têm impacto direto em estabelecimentos comerciais e em serviços essenciais, afetando negativamente a rotina e a economia local. Diante do exposto, solicito à COSERN que investigue as causas dessas oscilações e adote medidas corretivas para garantir um fornecimento de energia elétrica estável e confiável em nossa comunidade.

Os vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1102 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao presidente desta casa legislativa, Requeremos por meio desta expressar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento à Associação Incantus do Ouro pela extraordinária realização da encenação da Paixão de Cristo, ocorrida recentemente na cidade de Ouro Branco - RN.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, tome providências sobre a veiculação de vídeo que circula nas redes sociais, onde dois cidadãos relatam informações inverídicas (Fake News), caluniosas e difamatórias, onde acusam prefeito e vereadores de terem recebido verbas do governo do estado para recuperação da rodovia RN-089, os mesmos ainda afirmam que o valor recebido deveria ser gasto em campanha eleitoral.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, Que a Prefeitura encaminhe para a Câmara Municipal informações destelhadas sobre o aumento de salário dos servidores públicos do Município do Período de 2013 até o último aumento concedido. A finalidade de analisar se a política salarial desenvolvida pelo Município tem sido capaz de assegurar o poder de compra do salário dos servidores

Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com combustíveis realizados pela Prefeitura Municipal nos três primeiros meses de 2023 e 2024.

Requer informações ao Executivo Municipal, para que no prazo regimental informe a esta casa legislativa a razão do fechamento do cemitério público municipal.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento do senhor, Abel Januário da Costa. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa.

O vereador e presidente da comissão de finanças e orçamento tendo em vista o prazo regimental para exarar parecer acerca do projeto de lei 001/2024, Requer na forma regimental prazo adicional de 10 dias para formalizar parecer acerca do projeto supra mencionado.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento da senhora Adalgisa da Silva Araujo. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de José Dias da Costa (Zeca Olegário), 92 anos de idade. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prelTogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com serviços de mecânica e peças para o maquinário da frota da secretaria de transporte deste município. Além das informações anteriormente solicitadas, solicitamos as notas fiscais dos serviços realizados e das peças adquiridas para tais maquinários.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de Josué Pedro de Moura pelos seus 90 anos. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" direcionada a José Carlos e a Fátima Gabriela em razão do óbito de seu tão sonhado e esperado filho.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para a construção de uma passagem Molhada no Sítio n Urubu no Riacho do poção, zona rural do município de Ouro Branco/RN.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, Solicito da sec. de Assistência social que faça uma visita a casa de Maria Rejane ( Fofinha) que era para ser entregue com toda adaptada para deficiente e não foi cumprido nada.

A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste requerimento, expressa seus mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Maria de Fátima Araújo da Silva e Maria da Salete Araújo da Silva pela passagem natalícia.

A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste documento, deseja expressar os mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Lucas Batista Fonseca de Lucena e Ezequiel José Ferreira de Souza pela passagem natalícia.

Solicitação de Vistoria em local próximo ao Açude da Emergência

O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento o envio de oficio a presidente do instituto de previdência do município, para que a mesma informe a fonte de recursos. que será concedido a título de jetons- gratificação de 2,5% da remuneração especificada em lei para o cargo de presidente da Ourobrancoprev, por reunião da qual pafticiparam. Sendo que na própria lei não especifica, tão pouco trás o impacto orçamentário.

O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer com urgência por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a execução do projeto de extensão de rede das chácaras localizadas na fazenda Santa Isabel (perímetro urbano).

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" Pela passagem do natalício de Geina paula.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Josué Josedec, direcionada família do sr. Manoel Domiciano de Araújo filho em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

Solicitação de Informações sobre Serviço de Silagem disponibilizado pela Prefeitura e EMATER

Viemos por meio deste requerimento solicitar informações ao setor competente sobre os gastos relacionados ao serviço de corte de terra, bem como a lista do cronograma do referido serviço, incluindo as assinaturas dos beneficiados.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Marcos Antonio e Josué Josedec e Lucas Batista de Lucena, direcionada a família do sr. Joõê Firmino de Lucena em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo.

Os vereadores que abaixo subscrevem, vem de acordo com o art. 110 do regimento interno, solicitar que após ouvido o plenário, seja acrescido na resolução n 002-2014 de 14 de fevereiro de 2014, a homenagem a ourobranquenses que prestaram relevantes serviços à comunidade nos últimos 3 anos na área cultural, política, economica, social e religiosa com a medalha de honra ao mérito manairama

Requer a nomeação do prédio do destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na cidade de Ouro Branco.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Comissão organizadora da 9a COPA OURO BRANCO DE VÓLEl-COBV/2024.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja enviado ofício a esta secretaria para saber informações sobre a paralisação da reforma da cooperativa dos minerados de Ouro Branco, realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na qual deveria ter sido concluída em abril de 2023. Com isso, fica a questão: se não está concluída, pra onde foi o dinheiro dessa reforma, que seria quase meio milhão?

Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal desta cidade, Moção de Parabéns, de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto, direcionada a Prefeitura Municipal na gestão de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, parabenizando pelo apoio e organização da 9a Copa OB de Vôlei realizado na nossa cidade, devendo tal moção ser direcionada a Vossa Senhoria.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Equipe de Vôlei Feminino de Ouro Branco, campeã da 9a COPA OURO BRANCO DE VÔLEl-COBV/2024.

Requeiro nos termos regimentais, que a mesa diretora, após aprovação do plenário, enviei ofício ao senhor prefeito municipal para que o mesmo veja a possibilidade com a máxima urgência a contratação de mão de obra especializada para serviços elétricos, especificamente para ampliação e manutenção da iluminação pública rural e urbana.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o ATO DE MESA DIRETORA N 0003-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos e votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

Os vereadores abaixo assinados, requerem na forma da lei informações sobre o valor exato do empréstimo consignado da prefeitura Municipal junto ao Banco do Brasil.