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Curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica.

Campanha Municipal de Combate a Dengue.

Reforma da Quadra de Esportes Michael Jackson.

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao Senador Rogério Marinho, para que o mesmo destine para nosso município vários exemplares n (entre 15 a 20 unidades) da Constituição Federal - atualizada para o presente ano de 2024, com o objetivo de distribuir gratuitamente para a demanda de estudantes de direito da nossa cidade.

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que veja a possibilidade de instalar um corrimão na parte alta da praça Arlinda Medeiros.

O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que façam um estudo para ver a possibilidade implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas calçadas e canteiros do nosso município

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretário de infraestrutura, pedindo manutenção na iluminação pública na zona rural.

Solicitação de envio de Projeto de Lei para regularização da Guarda Municipal.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto à Secretaria competente, vejam a possibilidade de consertar o aparelho de raio-x odontológico.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos próprios obras mata burros fechados.

Disponibilize abertura do cemitério público de Ouro Branco também nos finais de semana.

Emenda para asfaltamento do Anel Viário de Ouro Branco

Projeto para pavimentação asfáltica do anel viário de Ouro Branco.

Indica realização de limpeza das estradas rurais.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretário de agricultura junto ao Técnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e a forrageira fixa.

Solicitação de empenho por parte do setor de transporte do DER/RN.

indica realização de coleta de lixo na zona rural

INDICA na forma regimental ao Prefeito Constitucional, para que faça uma solicitação ao senador Styvenson Valetim, que consiga convênio para multirão de cirurgias de catarata para suprir a demanda do município de Ouro Branco.

Os Vereadores que esta subscreve, indicando para o bem da nossa população, solicitam da mesa diretora desta casa que seja resolvido o problema do sistema de som e transmissão de imagens das sessões parlamentares da Câmara de Vereadores de Ouro Branco.

O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferi s pelo artigo 1 Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Ministério Público, Que seja encaminhado o REQUERIMENTO N0021-2024 que segue em ane o, para apreciação deste ministério público. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, viabilize a visita domiciliar semanal do veterinário aos agricultores rurais de Ouro Branco.

INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional, Que, Seja solicitado ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Engenharia para o término do calçamento da rua Higino Genuíno, Castelo dos Montes, Ouro Branco-RN.

O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloaftigo 1090 do Regimento Interno, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional, Que, Seja solicitado ao Executivo Municipal a contratação imediata, em regime de urgência, um profissional de fonoaudiologia para atendimento neste município.

O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 1090 do Regimento Intemo, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional, Que, Seja solicitado ao Executivo Municipal, na forma da lei, o pagamento dobrado dos funcionários municipais que não trabalham em regime de plantão e que se submetem a este trabalho em dia diverso da sua escala mensal.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que seja enviado, para esta casa legislativa, em regime de urgência, projeto de lei que cria a alíquota suplementar e amortização do instituto de previdência do município de Ouro Branco-OUROBRANCOPREV.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de reduzir a draga do município, de 200 mm para 100 mm.

O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos comuniquem sobre o andamento do processo da obra da passagem molhada da comunidade Timbaúba.

Os vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1092 do Regimento Interno, INDICAM na forma regimental ao Prefeito Constitucional, Que, instale chafarizes nos conjuntos habitacionais José Pereira e Severino Lino da Silva.

Solicito que seja encaminhada uma carta oficial e timbrada da Prefeitura Municipal a todos os domicílios do perímetro urbano de Ouro Branco/RN, detalhando o novo endereço de cada região, conforme estabelecido pela Lei no 1053, de 27 de novembro de 2024, que cria e delimita os bairros no perímetro urbano do município.

Solicita a pavimentação da rua Josué Basílio de Araújo.

O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1092 do Regimento Interno, INDICA, na forma regimental ao Prefeito Constitucional e à mesa diretora que, destine a sobra de recursos, do legislativo municipal a contratação de carros pipas para suprir as demandas de água do nosso município.

Moção de parabéns.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este órgão, solicitando os serviços de: 1- Emissão de títulos eleitorais; 2- Transferências de títulos; 3- Regulamentações. em nossa cidade, onde dispomos de ambiente para tal serviço na Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. Sendo o que cumpre discorrer no momento, reiteramos os votos de estima, consideração e respeito

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este senador, solicitando uma emenda parlamentar à vossa senhoria, para que no âmbito de sua possibilidade adquira um recurso para aquisição de uma casa de apoio na cidade de Natal-RN para abrigar pacientes e motoristas que se deslocam à capital para tratamentos de saúde.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" direcionada a Luciana Azevedo pela passagem de seu natalício.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei N0001-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício solicitando informações referentes a arrecadação total da contribuição para custeio no serviço de iluminação pública (COSIP) durante o ano de 2023.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, onde requer a fixação da placa de identificação da sala de raio X localizada na policlínica Mãe Paula, aprovada por lei e sancionada, que denomina de sala de raio X Francisca Das Dores do Nascimento, (xixica Das dores).

O Vereador que esta subscreve, indicando para o bem da nossa população, solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a diretora Natécia Nunes e ao Governo do estado, com o objetivo de que o órgão veja a possibilidade de incluir no plano de recapeamento rodoviário e de ser feita o da RN-089, via que liga Jardim do Seridó até a divisa com Várzea na Paraíba.

O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 1100 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, Solicito do Poder Executivo, em nome do gestor acima citado a pavimentação das ruas: 1-João Dias; 2-Regina Costa de Oliveira e 3- Manoel Azevedo da Costa.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao chefe do poder executivo municipal e a secretária de assistência social, solicitando um ônibus para deslocamento de jovens para retirada de títulos eleitorais, tendo em vista que o TRE não disponibilizará Servidores do quadro para realização de emissão do 1 0 Título eleitoral conforme resposta enviada pelo órgão competente quando esta câmara solicitou a presença dos mesmos.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado o senhor Chefe do Poder Executivo e secretaria competente, onde requer que seja feito a reforma do Grupo Escolar Professor José Libânio na comunidade Timbaúba.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto de Lei Complementar N0001-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação em regime de urgência, em única discussão e votação.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas para a construção de uma ACADEMIA POPULAR do município de Ouro Branco/RN.

SOLICITAÇÃO DE SANÇÃO DE PROJETO DE LEI N0143-2023.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício a NEOENERGIA-COSERN, solicitando a instalação de rede elétrica nas pocilgas situadas na saída para os Sítios Poção, Lages etc... próximo ao açude de emergência.

O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento interno deste Parlamento, Requer nos termos regimentais o envio de ofício à Cosern, solicitando o conserto de um poste que a tempos está danificado, arriscando acidentes, já que no local passam animais. O poste está localizado na fazenda fechado do proprietário neto do fechado.

Venho por meio deste requerimento solicitar providências urgentes em relação às oscilações frequentes de energia na rede elétrica de Ouro Branco que tem ocorrido no município de Ouro Branco. No último sábado (30), observamos uma recorrência preocupante de oscilações na rede de energia no município de Ouro Branco. As oscilações têm causado danos a equipamentos eletrônicos e desconforto aos n moradores. Além disso, as interrupções têm impacto direto em estabelecimentos comerciais e em serviços essenciais, afetando negativamente a rotina e a economia local. Diante do exposto, solicito à COSERN que investigue as causas dessas oscilações e adote medidas corretivas para garantir um fornecimento de energia elétrica estável e confiável em nossa comunidade.

Os vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1102 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao presidente desta casa legislativa, Requeremos por meio desta expressar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento à Associação Incantus do Ouro pela extraordinária realização da encenação da Paixão de Cristo, ocorrida recentemente na cidade de Ouro Branco - RN.

Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, tome providências sobre a veiculação de vídeo que circula nas redes sociais, onde dois cidadãos relatam informações inverídicas (Fake News), caluniosas e difamatórias, onde acusam prefeito e vereadores de terem recebido verbas do governo do estado para recuperação da rodovia RN-089, os mesmos ainda afirmam que o valor recebido deveria ser gasto em campanha eleitoral.