{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "64", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/indicacao_no_001-2024.pdf", "ementa": "Curso de Eletricista de Redes de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/indicacao_no_002-2024.pdf", "ementa": "Campanha Municipal de Combate a Dengue."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/indicacao_no_003-2024.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra de Esportes Michael Jackson."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/indicacao_no_004-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o ser apresentada no plen\u00e1rio desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao Senador Rog\u00e9rio Marinho, para que o mesmo destine para nosso munic\u00edpio v\u00e1rios exemplares\r\nn (entre 15 a 20 unidades) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - atualizada para o presente ano de 2024, com o objetivo de distribuir gratuitamente para a demanda de estudantes de direito da nossa cidade."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/indicacao_no_005-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o ser apresentada no plen\u00e1rio desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que veja a possibilidade de instalar um corrim\u00e3o na parte alta da pra\u00e7a Arlinda Medeiros."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/indicacao_no_006-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o ser apresentada no plen\u00e1rio desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que fa\u00e7am um estudo para ver a possibilidade implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso aos cadeirantes nas cal\u00e7adas e canteiros do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/indicacao_no_007-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secret\u00e1rio de infraestrutura, pedindo manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona rural."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/indicacao_no_008-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de Projeto de Lei para regulariza\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/indicacao_no_009-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto \u00e0 Secretaria competente, vejam a possibilidade de consertar o aparelho de raio-x odontol\u00f3gico."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/indicacao_no_010-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento  Interno apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a  secretaria de infraestrutura e obras de nosso munic\u00edpio para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos pr\u00f3prios obras mata burros fechados."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/indicacao_no_011-2024.pdf", "ementa": "Disponibilize abertura do cemit\u00e9rio p\u00fablico de Ouro Branco tamb\u00e9m nos finais de semana."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/indicacao_no_012-2024.pdf", "ementa": "Emenda para asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio de Ouro Branco"}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do anel vi\u00e1rio de Ouro Branco."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/indicacao_no_014-2024.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das estradas rurais."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/indicacao_no_015-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secret\u00e1rio de agricultura junto ao T\u00e9cnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer m\u00e1quinas tipo ensiladeira m\u00f3vel e a forrageira fixa."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/indicacao_no_016-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de empenho por parte do setor de transporte do DER/RN."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/indicacao_no_017-2024.pdf", "ementa": "indica realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo na zona rural"}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/indicacao_no_018-2024.pdf", "ementa": "INDICA na forma regimental ao Prefeito Constitucional, para que fa\u00e7a uma solicita\u00e7\u00e3o ao senador Styvenson Valetim, que consiga conv\u00eanio para multir\u00e3o de cirurgias de catarata para suprir a demanda do munic\u00edpio de Ouro Branco."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/indicacao_no_019-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, indicando para o bem da nossa popula\u00e7\u00e3o, solicitam da mesa diretora desta casa que seja resolvido o problema do sistema de som e transmiss\u00e3o de imagens das sess\u00f5es parlamentares da C\u00e2mara de Vereadores de Ouro Branco."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/indicacao_no_020-2024.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferi s pelo artigo 1 Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Que seja encaminhado o REQUERIMENTO N0021-2024 que segue em ane o, para aprecia\u00e7\u00e3o deste minist\u00e9rio p\u00fablico.\r\nAgradecemos antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o dispensada a esta solicita\u00e7\u00e3o e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/indicacao_no_021-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plen\u00e1rio, viabilize a visita domiciliar semanal do veterin\u00e1rio aos agricultores rurais de Ouro Branco."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/indicacao_no_022-2024.pdf", "ementa": "INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,\r\nQue,\r\nSeja solicitado ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Engenharia para o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da rua Higino Genu\u00edno, Castelo dos Montes, Ouro Branco-RN."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/indicacao_no_023-2024.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas peloaftigo 1090 do Regimento\r\nInterno, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,\r\nQue,\r\nSeja solicitado ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o imediata, em regime de urg\u00eancia, um profissional de fonoaudiologia para atendimento neste munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/indicacao_no_024-2024.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas peloartigo 1090 do Regimento\r\nIntemo, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,\r\nQue,\r\nSeja solicitado ao Executivo Municipal, na forma da lei, o pagamento dobrado dos funcion\u00e1rios municipais que n\u00e3o trabalham em regime de plant\u00e3o e que se submetem a este trabalho em dia diverso da sua escala mensal."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/indicacao_no_025-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que seja enviado, para esta casa legislativa, em regime de urg\u00eancia, projeto de lei que cria a al\u00edquota suplementar e amortiza\u00e7\u00e3o do instituto de previd\u00eancia do munic\u00edpio de Ouro Branco-OUROBRANCOPREV."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/89/indicacao_no_026-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso munic\u00edpio para que ambos vejam a possibilidade de reduzir a draga do munic\u00edpio, de 200 mm para 100 mm."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/90/indicacao_no_027-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso munic\u00edpio para que ambos comuniquem sobre o andamento do processo da obra da passagem molhada da comunidade Timba\u00faba."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/indicacao_no_028-2024_2.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 1092 do Regimento Interno, INDICAM na forma regimental ao Prefeito Constitucional, Que, instale chafarizes nos conjuntos habitacionais Jos\u00e9 Pereira e Severino Lino da Silva."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/indicacao_no_029-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada uma carta oficial e timbrada da Prefeitura Municipal a todos os domic\u00edlios do per\u00edmetro urbano de Ouro Branco/RN, detalhando o novo endere\u00e7o de cada regi\u00e3o, conforme estabelecido pela Lei no 1053, de 27 de novembro de 2024, que cria e delimita os bairros no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/indicacao_no_030-2024.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Josu\u00e9 Bas\u00edlio de Ara\u00fajo."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/indicacao_no_031-2024.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 1092 do Regimento Interno, INDICA, na forma regimental ao Prefeito Constitucional e \u00e0 mesa diretora que, destine a sobra de recursos, do legislativo municipal a contrata\u00e7\u00e3o de carros pipas para suprir as demandas de \u00e1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/requerimento_no_001-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/requerimento_no_002-2024_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio a este \u00f3rg\u00e3o, solicitando os servi\u00e7os de:\r\n1- Emiss\u00e3o de t\u00edtulos eleitorais; 2- Transfer\u00eancias de t\u00edtulos; 3- Regulamenta\u00e7\u00f5es.\r\nem nossa cidade, onde dispomos de ambiente para tal servi\u00e7o na C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco-RN.\r\nSendo o que cumpre discorrer no momento, reiteramos os votos de estima, considera\u00e7\u00e3o e respeito"}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/requerimento_no_003-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio a este senador, solicitando uma emenda parlamentar \u00e0 vossa senhoria, para que no \u00e2mbito de sua possibilidade adquira um recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na cidade de Natal-RN para abrigar pacientes e motoristas que se deslocam \u00e0 capital para tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\" direcionada a Luciana Azevedo pela passagem de seu natal\u00edcio."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei N0001-2024 a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a arrecada\u00e7\u00e3o total da contribui\u00e7\u00e3o para custeio no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP) durante o ano de 2023."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, onde requer a fixa\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da sala de raio X localizada na policl\u00ednica M\u00e3e Paula, aprovada por lei e sancionada, que denomina de sala de raio X Francisca  Das Dores do Nascimento, (xixica Das dores)."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/requerimento_no_008-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, indicando para o bem da nossa popula\u00e7\u00e3o, solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este of\u00edcio ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a diretora Nat\u00e9cia Nunes e ao Governo do estado, com o  objetivo de que o \u00f3rg\u00e3o veja a possibilidade de incluir no plano de recapeamento rodovi\u00e1rio e de ser feita o da RN-089, via que liga Jardim do Serid\u00f3 at\u00e9 a divisa com V\u00e1rzea na Para\u00edba."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/requerimento_no_009-2024.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelo artigo 1100 do\r\nRegimento Interno, REQUER na forma regimental ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL\r\nOLIVEIRA DE SOUTO,\r\nSolicito do Poder Executivo, em nome do gestor acima citado a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas:\r\n1-Jo\u00e3o Dias;\r\n2-Regina Costa de Oliveira e\r\n3- Manoel Azevedo da Costa."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nque seja enviado oficio ao chefe do poder executivo municipal e a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social, solicitando um \u00f4nibus para deslocamento de jovens para retirada de t\u00edtulos eleitorais, tendo em vista que o TRE n\u00e3o disponibilizar\u00e1 Servidores do quadro para realiza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o do 1 0 T\u00edtulo eleitoral conforme resposta enviada pelo \u00f3rg\u00e3o competente quando esta c\u00e2mara solicitou a presen\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_no_011-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado o senhor Chefe do Poder Executivo e secretaria competente, onde requer que seja feito a reforma do Grupo Escolar Professor Jos\u00e9 Lib\u00e2nio na comunidade Timba\u00faba."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_no_012-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto de Lei Complementar N0001-2024 a dispensa do parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento_no_013-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao deputado federal Benes Leoc\u00e1dio que adquira emendas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA POPULAR do munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_no_014-2024.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI N0143-2023."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_no_015-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio a NEOENERGIA-COSERN, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica nas pocilgas situadas na sa\u00edda para os S\u00edtios Po\u00e7\u00e3o, Lages etc... pr\u00f3ximo ao a\u00e7ude de emerg\u00eancia."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requerimento_no_016-2024_2.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento interno deste Parlamento, Requer nos termos regimentais o envio de of\u00edcio \u00e0 Cosern, solicitando o conserto de um poste que a tempos est\u00e1 danificado, arriscando acidentes, j\u00e1 que no local passam animais. O poste est\u00e1 localizado na fazenda fechado do propriet\u00e1rio neto do fechado."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/requerimento_no_017-2024.pdf", "ementa": "Venho por meio deste requerimento solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es frequentes de energia na rede el\u00e9trica de Ouro Branco que tem ocorrido no munic\u00edpio de Ouro Branco. No \u00faltimo s\u00e1bado (30), observamos uma recorr\u00eancia preocupante de oscila\u00e7\u00f5es na rede de energia no munic\u00edpio de Ouro Branco. As oscila\u00e7\u00f5es t\u00eam causado danos a equipamentos eletr\u00f4nicos e desconforto aos n moradores. Al\u00e9m disso, as interrup\u00e7\u00f5es t\u00eam impacto direto em estabelecimentos comerciais e em servi\u00e7os essenciais, afetando negativamente a rotina e a economia local.\r\nDiante do exposto, solicito \u00e0 COSERN que investigue as causas dessas oscila\u00e7\u00f5es e adote medidas corretivas para garantir um fornecimento de energia el\u00e9trica est\u00e1vel e confi\u00e1vel em nossa comunidade."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_no_018-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo artigo 1102 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao presidente desta casa legislativa, Requeremos por meio desta expressar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Incantus do Ouro pela extraordin\u00e1ria realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, ocorrida recentemente na cidade de Ouro Branco - RN."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_no_019-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, tome provid\u00eancias sobre a veicula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo que circula nas redes sociais, onde dois cidad\u00e3os relatam informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas (Fake News), caluniosas e difamat\u00f3rias, onde acusam prefeito e vereadores de terem recebido verbas do governo do estado para recupera\u00e7\u00e3o da rodovia RN-089, os mesmos ainda afirmam que o valor recebido deveria ser gasto em campanha eleitoral."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/requerimento_no_020-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, Que a Prefeitura encaminhe para a C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es  destelhadas sobre o aumento de sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio do Per\u00edodo de 2013 at\u00e9 o \u00faltimo aumento concedido.\r\nA finalidade de analisar se a pol\u00edtica salarial desenvolvida pelo Munic\u00edpio tem sido capaz de assegurar o poder de compra do sal\u00e1rio dos servidores"}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/requerimento_no_021-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer por meio deste documento solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com combust\u00edveis realizados pela Prefeitura Municipal nos tr\u00eas primeiros meses de 2023 e 2024."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/requerimento_no_022-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, para que no prazo regimental informe a esta casa legislativa a raz\u00e3o do fechamento do cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/requerimento_no_023-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" pelo falecimento do senhor, Abel Janu\u00e1rio da Costa. Desta forma o supracitado cidad\u00e3o merece a justa homenagem desta casa legislativa."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_no_024-2024.pdf", "ementa": "O vereador e presidente da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento tendo em vista o prazo regimental para exarar parecer acerca do projeto de lei 001/2024, Requer na forma regimental prazo adicional de 10 dias para formalizar parecer acerca do projeto supra mencionado."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/requerimento_no_025-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" pelo falecimento da senhora Adalgisa da Silva Araujo. Desta forma a supracitada cidad\u00e3 merece a justa homenagem desta casa legislativa."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento_no_026-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\" pela passagem Natal\u00edcia de Jos\u00e9 Dias da Costa (Zeca Oleg\u00e1rio), 92 anos de idade. Desta forma a supracitada cidad\u00e3 merece a justa homenagem desta casa legislativa."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/requerimento_no_027-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prelTogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer por meio deste documento solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com servi\u00e7os de mec\u00e2nica e pe\u00e7as para o maquin\u00e1rio da frota da secretaria de transporte deste munic\u00edpio. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es anteriormente solicitadas, solicitamos as notas fiscais dos servi\u00e7os realizados e das pe\u00e7as adquiridas para tais maquin\u00e1rios."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/requerimento_no_028-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\" pela passagem Natal\u00edcia de Josu\u00e9 Pedro de Moura pelos seus 90 anos. Desta forma o supracitado cidad\u00e3o merece a justa homenagem desta casa legislativa."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_no_029-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" direcionada a Jos\u00e9 Carlos e a F\u00e1tima Gabriela em raz\u00e3o do \u00f3bito de seu t\u00e3o sonhado e esperado filho."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/requerimento_no_031-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao deputado federal Benes Leoc\u00e1dio que adquira emendas de R$150.000,00\r\n(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem Molhada no S\u00edtio n Urubu no Riacho do po\u00e7\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Ouro Branco/RN."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/requerimento_no_032-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, Solicito da sec. de Assist\u00eancia social que fa\u00e7a uma visita a casa de Maria Rejane ( Fofinha) que era para ser entregue com toda adaptada para deficiente e n\u00e3o foi cumprido nada."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_no_033-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste requerimento, expressa seus mais sinceros votos de felicidade e congratula\u00e7\u00f5es a Maria de F\u00e1tima Ara\u00fajo da Silva e Maria da Salete Ara\u00fajo da Silva pela passagem natal\u00edcia."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_no_034-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste documento, deseja expressar os mais sinceros votos de felicidade e congratula\u00e7\u00f5es a Lucas Batista Fonseca de Lucena e Ezequiel Jos\u00e9 Ferreira de Souza pela passagem natal\u00edcia."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_no_035-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Vistoria em local pr\u00f3ximo ao A\u00e7ude da Emerg\u00eancia"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/requerimento_no_036-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer por meio deste documento o envio de oficio a presidente do instituto de previd\u00eancia do munic\u00edpio, para que a mesma informe a fonte de recursos. que ser\u00e1 concedido a t\u00edtulo de jetons- gratifica\u00e7\u00e3o de 2,5% da remunera\u00e7\u00e3o especificada em lei para o cargo de presidente da Ourobrancoprev, por reuni\u00e3o da qual pafticiparam. Sendo que na pr\u00f3pria lei n\u00e3o especifica, t\u00e3o pouco tr\u00e1s o impacto or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/requerimento_no_037-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer com urg\u00eancia por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de extens\u00e3o de rede das ch\u00e1caras localizadas na fazenda Santa Isabel (per\u00edmetro urbano)."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/requerimento_no_038-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\" Pela passagem do natal\u00edcio de Geina paula."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_no_039-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" de autoria do edil Josu\u00e9 Josedec, direcionada fam\u00edlia do sr. Manoel Domiciano de Ara\u00fajo filho em solidariedade com a fam\u00edlia pelo falecimento do mesmo."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_no_040-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Servi\u00e7o de Silagem disponibilizado pela Prefeitura e EMATER"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_no_041-2024.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste requerimento solicitar informa\u00e7\u00f5es ao setor competente sobre os gastos relacionados ao servi\u00e7o de corte de terra, bem como a lista do cronograma do referido servi\u00e7o, incluindo as assinaturas dos beneficiados."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_no_042-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" de autoria do edil Marcos Antonio e Josu\u00e9 Josedec e Lucas Batista de Lucena, direcionada a fam\u00edlia do sr. Jo\u00f5\u00ea Firmino de Lucena em solidariedade com a fam\u00edlia pelo falecimento do mesmo."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/requerimento_no_044-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, vem de acordo com o art. 110 do regimento interno, solicitar que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja acrescido na resolu\u00e7\u00e3o  n 002-2014 de 14 de fevereiro de 2014, a homenagem a ourobranquenses que prestaram relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade nos \u00faltimos 3 anos na \u00e1rea cultural, pol\u00edtica, economica, social e religiosa com a medalha de honra ao m\u00e9rito manairama"}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_no_045-2024.pdf", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do destacamento da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte na cidade de Ouro Branco."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_no_046-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Comiss\u00e3o organizadora da 9a COPA OURO BRANCO DE V\u00d3LEl-COBV/2024."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_no_047-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja enviado of\u00edcio a esta secretaria para saber informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma da cooperativa dos minerados de Ouro Branco, realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na qual deveria ter sido conclu\u00edda em abril de 2023. Com isso, fica a quest\u00e3o: se n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda, pra onde foi o dinheiro dessa reforma, que seria quase meio milh\u00e3o?"}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/requerimento_no_048-2024.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara\r\nMunicipal desta cidade, Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns, de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto, direcionada a Prefeitura Municipal na gest\u00e3o de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, parabenizando pelo apoio e organiza\u00e7\u00e3o da 9a Copa OB de V\u00f4lei realizado na nossa cidade, devendo tal mo\u00e7\u00e3o ser direcionada a Vossa Senhoria."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/requerimento_no_049-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Equipe de V\u00f4lei Feminino de Ouro Branco, campe\u00e3 da 9a COPA OURO BRANCO DE V\u00d4LEl-COBV/2024."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/requerimento_no_050-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos regimentais, que a mesa diretora, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, enviei of\u00edcio ao senhor prefeito municipal para que o mesmo veja a possibilidade com a m\u00e1xima urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada para servi\u00e7os el\u00e9tricos, especificamente para amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica rural e urbana."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/requerimento_no_051-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o ATO DE MESA DIRETORA N 0003-2024 a dispensa do parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos e vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/requerimento_no_052-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, requerem na forma da lei informa\u00e7\u00f5es sobre o valor exato do empr\u00e9stimo consignado da prefeitura Municipal junto ao Banco do Brasil."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/requerimento_no_053-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rog\u00e9rio Azevedo, direcionada fam\u00edlia do sr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Medeiros Neto em solidariedade com a fam\u00edlia pelo falecimento do mesmo."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/requerimento_no_054-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rog\u00e9rio Azevedo, direcionada fam\u00edlia do sr. Sebasti\u00e3o David Pereira em solidariedade com a fam\u00edlia pelo falecimento do mesmo."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/requerimento_no_055-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer com urg\u00eancia, por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas danificadas por manuten\u00e7\u00f5es realizadas por esta empresa."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/requerimento_no_056-2024.pdf", "ementa": "Requeiro ao senhor presidente desta Casa Legislativa que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, seja enviado of\u00edcio ao senhor Samuel Souto prefeito municipal, requerendo ao mesmo, a recupera\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do dessalinizado localizado na comunidade s\u00e3o Roque deste Munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/requerimento_no_057-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns de autoria do edil Francisco Celso, direcionada a Doutor Anchieta pela passagem de seu natal\u00edcio."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/requerimento_no_058-2024.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado, em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal desta cidade, Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns de autoria do edil Celso Garofa, direcionada a Samuel Souto e toda comiss\u00e3o organizadora pela realiza\u00e7\u00e3o da 50a Festa da Colheita no Munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/requerimento_no_059-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer por meio deste documento solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n l- Se o Governo Federal atrav\u00e9s do FNDE, MEC, repassou ao munic\u00edpio recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do programa Escola em tempo integral;\r\n 2-\tSe h\u00e1 alunos matriculados na referida escola;\t \r\n3-\tSe foram repassadas as devidas informa\u00e7\u00f5es no censo escolar."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que n Seja consignada \"Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\" ao senhor Jos\u00e9 Bezerra Marinho, parabenizando pelo 30 encontro dos representantes da escola do legislativo do RN, onde foram realizadas palestras com pessoas qualificadas, como tamb\u00e9m uma recep\u00e7\u00e3o e coffe breack com m\u00fasica ao vivo."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/requerimento_no_062-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto NOOI 0-2024 a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em virtude do recesso parlamentar."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/requerimento_no_063-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei NOOI 1-2024 e Projeto Executivo de Lei N 0012-2024 a vota\u00e7\u00e3o em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em virtude do recesso parlamentar."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/requerimento_no_065-2024.pdf", "ementa": "Viemos por meio deste solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica em regime de urg\u00eancia para discutir o grave problema da falta de \u00e1gua na sede do munic\u00edpio  de Ouro Branco-RN."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/requerimento_no_066-2024.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBINSOM\r\nFARIAS E SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, COM VISTAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ATRAV\u00c9S DE UMA ADUTORA DE ENGATE R\u00c1PIDO PARA\r\nABASTECER A CIDADE DE OURO BRANCO/RN."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/requerimento_no_067-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobran\u00e7a da tarifa de abastecimento de \u00e1gua nos locais onde n\u00e3o est\u00e3o sendo abastecidos."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/requerimento_no_068-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, Marcos Antonio de Morais Costa, Lucas Batista Fonseca de Lucena e Josu\u00e9 Josedec de Moura, no uso de Suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\t \r\n\t Rela\u00e7\u00e3o de Matr\u00edculas:\t \r\no Quantidade de alunos matriculados na Escola de Tempo Integral do munic\u00edpio nos anos de 2023 e 2024, discriminando as s\u00e9ries e  turmas.\t \r\n2.\tValores Totais Recebidos:\r\no\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores totais recebidos pelo  munic\u00edpio para a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da Escola de  Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024, especificando as fontes desses recursos (federal, estadual, municipal ou outros).\r\n3.\tPresta\u00e7\u00e3o de Contas:\r\no\tC\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos gastos realizados com os valores recebidos para a Escola de Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024, incluindo detalhes sobre as despesas com infraestrutura, pessoal, materiais did\u00e1ticos, alimenta\u00e7\u00e3o escolar e outros itens relevantes."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/requerimento_no_069-2024.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta os Projetos N0021-2024 e N0022-2024 a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em virtude do recesso parlamentar."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/requerimento_no_070-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer a concess\u00e3o de po\u00e7o no conjunto Jos\u00e9 Pereira.\r\nRequer junto \u00e0 companhia de \u00e1guas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a libera\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado no conjunto Jos\u00e9 Pereira filho para que a prefeitura possa disponibilizar atrav\u00e9s de chafariz a \u00e1gua do referido po\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o possa usar para outras finalidades que n\u00e3o seja consumo humano."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/requerimento_no_071-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Senhor Francisco Gabriel, mais conhecido como Chico Gabriel por ceder e fornecer de forma gratuita \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo e outras situa\u00e7\u00f5es em tempos de seca."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/requerimento_no_072-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar o envio de Projeto de Lei criando o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais de Ouro Branco/RN."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/requerimento_no_073-2024.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias requerer a concess\u00e3o de votos de aplausos ao atleta ouro-branquense Luiz Ant\u00f4nio Dantas da Silva, pela conquista do primeiro lugar 17 a 29 anos, na l \u00ea etapa do 21k do Serid\u00f3, tradicional corrida de 5 km realizada no domingo, 01, em Currais Novos/RN."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/requerimento_no_074-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Prefeito Municipal, Samuel Souto, e \u00e0 secret\u00e1ria de Turismo, Amanda Costa, parabenizando pela bel\u00edssima ornamenta\u00e7\u00e3o natalina na cidade de Ouro Branco."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/requerimento_no_075-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns direcionada a Reinaldo Luciano pela conclus\u00e3o do curso de medicina."}]}