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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:40:20
Autor:
BLOCO
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:00:03
Autor:
BLOCO
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 8:26:34
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:04:47
Autor:
Rogério
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA UNICAT A RESPEITO DA TROCA DE UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:27:19
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:20:49
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER RETRAMITAÇÃO DE PROJETO DO EDIL FRANCISCO LUCENA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:36:29
Autor:
PARLAMENTARES
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:27:57
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 MATA BURROS PARA COMUNIDADE CACHOEIRINHA.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:45:20
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO PARA OURO BRANCO-RN
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 8:39:13
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SINALIZAÇÃO DA RN 089
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:03:23
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: CONCERTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:50:44
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMISSÃO DE RG'S AO ITEP-RN.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 10:28:32
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO À CAERN.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 10:29:35
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CESTAS BÁSICAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:01:51
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA AO EXECUTIVO.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 8:59:44
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:41:37
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: REFORMA DE RESERVATORIOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:10:10
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: CIRURGIAS DE CATARATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:28:13
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA ESTRUTURA DO PSF II
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:49:14
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABENS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:32:10
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER CONCERTO DE BURACO NA VIA CAUSADO PELA CAERN.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:50:07
Autor:
Junior Nogueira
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDA PRA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:55:04
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:22:28
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDAS PARA FILARMONICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:56:09
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:04:21
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PISO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 9:06:15
Autor:
PARLAMENTARES
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:11:09
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:12:12
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:13:27
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O SELO DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:48:20
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:52:32
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:55:48
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDAS AO DEP. ROBINSOM FARIAS PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA MÓVEL.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 9:33:50
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 9:34:49
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 9:55:37
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MÃE PAULA.
Apresentação: 10 de Junho de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 10:34:17
Autor:
Dedé
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DER O ROÇO DA RN 089
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 10:39:03
Autor:
BLOCO PL/ PSDB
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Junior Nogueira
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE MINI PARQUE.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Marcos Costa
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:54:11
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EMENDAS PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA POLICLINICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 10:04:39
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR EVILÁCIO FREIRE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 10:03:50
Autor:
PARLAMENTARES
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA APOIO A SEMARH E SAPE
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 12:02:00
Autor:
BLOCO
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DER REFORMA DA PONTE DE MANOEL BRITO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:54:34
Autor:
Celso Garofa
Texto Original
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:43:32
Autor:
Dedé
Texto Original
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