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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o serviço de cascalhamento da via onde corta o rio do São Roque.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:41:59
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de igualar o salário do motorista ao de operador de máquinas como também igualar o salário do auxiliar administrativo ao de operador de computador.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:46:02
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o empenho no sentido de solucionar problema grave de esgoto que escorre a céu aberto e acumula seus dejetos entre as margens do Rio Quipauá e as residências da Rua Valentim Lopes nas proximidades do destacamento de Polícia
O Militar e a Casa de Farinha.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 8:27:47
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 10:24:27
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Construção de calçada de passeio público.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 10:26:57
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:54:13
Autor:
BLOCO
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Veja a possibilidade, através da secretaria competente, a realização de estudo que viabilize a retirada de pias que ficam dentro das salas de aula da Creche Municipal que não estão sendo utilizadas e que tem provocado acidentes com as crianças.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:14:35
Autor:
BLOCO
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Indica realização coleta de lixo na zona rural.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:34:50
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Veja a possibilidade de iniciar reforma e instalação de arcondicionado na sala da assessoria jurídica, contábil e de finanças, que se encontra em estado precário.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:21:28
Autor:
BLOCO
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, a instalação de faixas de segurança para vidro nas portas desta casa legislativa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:23:32
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Verifique, através do setor competente, seja realizada a fixação de placas de identificação das ruas Francisco Herculano da Silva, Chico Dantas, Ana Batista de Araújo e Mestre Zé Chicó.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:33:06
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Plotagem de veículos da frota veicular da prefeitura municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:34:32
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade Lages.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:01:09
Autor:
Dedé
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Decisão do CNJ sobre nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas por improbidade administrativa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 9:27:44
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:26:14
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: possibilidade de aquisição e instalação de iluminação tipo refletores para o Estádio Municipal Brazão, localizado no município de Ouro Branco-RN.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Lucas Batista
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Visita por parte da SEMARH na parede do Açude do Divino Espírito Santo (Esguicho).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 9:12:27
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Devolução de veículo Tipo Fiat Toro para ser utilizado pelas Equipes da Saúde das Famílias de Ouro Branco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 9:54:32
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO
LOMBADA, EM VIA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 10:21:23
Autor:
Marcos Costa
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: O Título de Cidadão Honorário será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, consoante previsão do art. 27, XVI, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:00:09
Autor:
Dr. Araújo
Texto Original
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PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: altera e acrescenta dispositivos ao parágrafo 22, do art.143 da lei orgânica municipal, para fixar datas históricas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 8:19:18
Autor:
BLOCO
Texto Original
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PELOM 2/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da lei orgânica do municipal, para detalhar honrarias .
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:28:05
Autor:
BLOCO
Texto Original
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