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IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após submetida a proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o serviço de cascalhamento da via onde corta o rio do São Roque.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:41:59
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de igualar o salário do motorista ao de operador de máquinas como também igualar o salário do auxiliar administrativo ao de operador de computador.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 11:46:02
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o empenho no sentido de solucionar problema grave de esgoto que escorre a céu aberto e acumula seus dejetos entre as margens do Rio Quipauá e as residências da Rua Valentim Lopes nas proximidades do destacamento de Polícia O Militar e a Casa de Farinha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 8:27:47
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:24:27
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de calçada de passeio público.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:26:57
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:54:13
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Veja a possibilidade, através da secretaria competente, a realização de estudo que viabilize a retirada de pias que ficam dentro das salas de aula da Creche Municipal que não estão sendo utilizadas e que tem provocado acidentes com as crianças.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:14:35
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização coleta de lixo na zona rural.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:34:50
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Veja a possibilidade de iniciar reforma e instalação de arcondicionado na sala da assessoria jurídica, contábil e de finanças, que se encontra em estado precário.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 8:21:28
Autor:  BLOCO
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, a instalação de faixas de segurança para vidro nas portas desta casa legislativa.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 8:23:32
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através do setor competente, seja realizada a fixação de placas de identificação das ruas Francisco Herculano da Silva, Chico Dantas, Ana Batista de Araújo e Mestre Zé Chicó.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 9:33:06
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plotagem de veículos da frota veicular da prefeitura municipal.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 9:34:32
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade Lages.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 10:01:09
Autor:  Dedé
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Decisão do CNJ sobre nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas por improbidade administrativa.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 9:27:44
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 8:26:14
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidade de aquisição e instalação de iluminação tipo refletores para o Estádio Municipal Brazão, localizado no município de Ouro Branco-RN.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:07:06
Autor:  Lucas Batista
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Visita por parte da SEMARH na parede do Açude do Divino Espírito Santo (Esguicho).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 9:12:27
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução de veículo Tipo Fiat Toro para ser utilizado pelas Equipes da Saúde das Famílias de Ouro Branco.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 9:54:32
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, EM VIA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 10:21:23
Autor:  Marcos Costa
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
O Título de Cidadão Honorário será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, consoante previsão do art. 27, XVI, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 10:00:09
Autor:  Dr. Araújo
Texto Original

PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
altera e acrescenta dispositivos ao parágrafo 22, do art.143 da lei orgânica municipal, para fixar datas históricas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 8:19:18
Autor:  BLOCO
Texto Original

PELOM 2/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da lei orgânica do municipal, para detalhar honrarias .

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 11:28:05
Autor:  BLOCO
Texto Original