{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/indicacao_no_001-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma travessia para pedestres na rua Professor Luiz Cirilo"}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/indicacao_no_002-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "para que seja revisado o piso salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/indicacao_no_003-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "para que seja colocada em pr\u00e1tica a Lei NO 882/2016 que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/indicacao_no_004-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "solicitando prorrogar at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022 os Contratos de Concess\u00e3o de quiosques de pra\u00e7as e demais do munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/indicacao_no_005-2022lucas.pdf", "ementa": "a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto ao Secret\u00e1rio competente ambos vejam a possibilidade com urg\u00eancia urgent\u00edssima de ser colocado ca\u00e7ambas de entulhos (caco de telhas) em alguns locais de acesso \u00e0s estradas das comunidades rurais."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/indicacao_no_006-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necess\u00e1rios para realizar o servi\u00e7o de terraplanagem em terreno localizado na comunidade Salgadinho que fora doado para igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/indicacao_no_007-2022marcos_e_dede.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, os procedimentos necess\u00e1rios para realizar manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Kleyse Medeiros de Ara\u00fajo (CMEI)."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/indicacao_no_008-2022marcos_e_dede.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, os procedimentos necess\u00e1rios para realizar servi\u00e7o de terraplenagem nas ruas Jo\u00e3o Dias e Higino Genu\u00edno."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/indicacao_no_009-2022amariudo_e_celso.pdf", "ementa": "solicitando que analise a possibilidade de conceder reajuste aos funcion\u00e1rios da prefeitura de Ouro Branco, tendo em vista que o sal\u00e1rio teve defasagens e a muito tempo que os servidores n\u00e3o tem qualquer tipo de reajuste."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/indicacao_no_010-2022rogerio.pdf", "ementa": "solicita que a seguinte indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, junto \u00e0 secretaria competente. Solicita-se a an\u00e1lise da possibilidade de ser agilizada a podagem das \u00e1rvores de algumas ruas da cidade."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/indicacao_no_011-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado servi\u00e7o de reforma da parede do Est\u00e1dio Braz\u00e3o que se encontra com risco de desabar."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/indicacao_no_012-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Seja realizado o pagamento dos valores que foram cobrados indevidamente dos sal\u00e1rios adicionais dos servidores p\u00fablicos da prefeitura municipal de Ouro Branco."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/indicacao_no_013-2022celso.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental, que a Mesa Diretora, na pessoa do Sr. Presidente Paulo Dantas da Silva veja a possibilidade de reajuste geral para todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal no percentual de 10%."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/indicacao_no_014-2022rogerio.pdf", "ementa": "solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este oficio ao chefe do Poder Executivo, com o objetivo de que o mesmo veja a possibilidade de ser feita uma revis\u00e3o em todos os para-raios do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/indicacao_no_015-2022rogerio_e_francisco_lucena.pdf", "ementa": "Solicitam que a seguinte indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Chefe do Executivo - Samuel Souto, com o objetivo de agilizar a compra de uma Picape Strada para fornecer assist\u00eancia \u00e0 Secretaria de Agricultura."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/indicacao_no_016-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Seja criado um Aux\u00edlio Financeiro Emergencial (AFE), que vai oferecer aos comerciantes da cidade para minimizar os efeitos da crise gerada pela demora na conclus\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a Alu\u00edsio Alves."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/indicacao_no_017-2022lucas.pdf", "ementa": "indicando que a referida autoridade tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealize urgentemente, com recursos pr\u00f3prios e por funcion\u00e1rios da Prefeitura, ou por terceiriza\u00e7\u00e3o, o desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nas estradas das comunidades rurais.\r\n2.\tEm caso de terceiriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, contrate populares da correspondente comunidade rural beneficiada."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/indicacao_no_018-2022rogerio_.pdf", "ementa": "solicita a secretaria competente, junto ao executivo que se caso os a\u00e7udes p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio venham captar \u00e1gua o suficiente, veja a possiblidade de ser feito o peixamento nos mesmos, atrav\u00e9s de alevinos."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/indicacao_no_019-20229lucas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plen\u00e1rio, viabilize a visita domiciliar semanal do veterin\u00e1rio aos agricultores rurais de Ouro Branco."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/indicacao_no_020-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na entrada da comunidade Salgadinho/Fechado."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dantas", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacao_no_021-2022paulo_dantas.pdf", "ementa": "indicando que a referida autoridade tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tfirme parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Abelhas do Munic\u00edpio de Ouro Branco (CNPJ 13.386.567/0001-90), para retirada de enxames e colmeias de abelhas eventualmente encontradas na zona urbana;\r\n2.\tsubvencione a associa\u00e7\u00e3o referida para custeio dos servi\u00e7os e eventuais capacita\u00e7\u00f5es de servidores para o manejo dos enxames referidos.\r\n3.\tdetermine aos \u00f3rg\u00e3os e departamentos do governo municipal, em especial a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria municipal, a ado\u00e7\u00e3o de protocolo de recebimento de pedidos de manejo dos enxames referidos;\r\n4. ad\u00e9que a Lei de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria municipal para comportar o manejo dos enxames e colmeias referidos;"}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/indicacao_no_022-2022lucas.pdf", "ementa": "Apresentar a Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, junto ao T\u00e9cnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer m\u00e1quinas tipo ensiladeira m\u00f3vel e a forrageira fixa."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_no_023-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o conserto da C\u00e2mara fria do matadouro p\u00fablico."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/indicacao_no_024-2022rogerio.pdf", "ementa": "INDICA na forma regimental, em ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO E A SECRETARIA COMPETENTE.\r\nQue,\r\nEm prol de uma melhor estrada para todos que nela trafegam, solicita que, atrav\u00e9s do setor competente, vejam a possibilidade com urg\u00eancia urgent\u00edssima de ser feito um nivelamento na lateral da RN 089 que liga o RN com a PB, pois s\u00f3 assim vai melhorar um pouco o tr\u00e1fego enquanto n\u00e3o se faz o recapeamento da mesma."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/indicacao_no_025-2022lucas.pdf", "ementa": "apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso munic\u00edpio para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos pr\u00f3prios obras mata burros fechados.\r\n1- Um mata burro, no sitio Urubu, passagem que d\u00e1 acesso ao riacho do Po\u00e7\u00e3o.\r\nn 2- Um mata burro no sitio Gurup\u00e1, divisa com Timba\u00faba dos Gorgonhos, que d\u00e1 acesso a mesma, Bom Sucesso, Manhoso Caic\u00f3."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/indicacao_no_026-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, os procedimentos necess\u00e1rios para realizar reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades S\u00e3o Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/indicacao_no_027-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "INDICA na forma regimental ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO.\r\nQue,\r\nVerifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os procedimentos necess\u00e1rios para colocar as redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade S\u00e3o Roque."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/indicacao_no_028-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique atrav\u00e9s da Secretaria competente para os procedimentos necess\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Higino Geno\u00edno, Jo\u00e3o Dias e Ser\u00e1fico de Souza."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/indicacao_no_029-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique atrav\u00e9s da Secretaria competente os procedimentos necess\u00e1rios nos reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Severino dos Santos Oliveira."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/indicacao_no_030-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "Indico na forma regimental, ao executivo Municipal e a secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, a imediata distribui\u00e7\u00e3o de fardamentos escolares para as crian\u00e7as e adolescentes, estudantes da rede p\u00fablica de ensino do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/indicacao_no_031-2022lucas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secret\u00e1rio  Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plen\u00e1rio, realize obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Regina Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/indicacao_no_032-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos  necess\u00e1rios para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licen\u00e7a maternidade de 120 para 180 dias no munic\u00edpio de Ouro Branco."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/indicacao_no_033-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade S\u00e3o Roque."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/indicacao_no_034-2022_lucas_e_outros.pdf", "ementa": "apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso munic\u00edpio para que ambos vejam a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quinas."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/indicacao_no_035-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para construir rampas de acesso nas pra\u00e7as Arlinda Medeiros e Alu\u00edsio Alves."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/indicacao_no_036-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para fixa\u00e7\u00e3o de placas com o s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista (TEA) e confec\u00e7\u00e3o de carteirinhas inclusivas."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/indicacao_no_038-2022lucas.pdf", "ementa": "apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a n secretaria de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio para que ambos vejam a possibilidade de um educador f\u00edsico do munic\u00edpio para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres que residem na zona rural."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/indicacao_no_039-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos\r\nnecess\u00e1rios para contratar empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de procedimento cir\u00fargico para o tratamento de catarata."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/indicacao_no_040-2022lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado expediente a Jardinense, para que veja a possibilidade de retomar a linha de \u00d4nibus para Ouro Branco/NatalRN."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/indicacao_no_041-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimentai, ap\u00f3s submetida a proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, INDICAR ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, para adquirir lente objetiva acrom\u00e1tica finita 100x para microsc\u00f3pio biol\u00f3gico opton tim-2008 para realiza\u00e7\u00e3o de exame HEMOGRAMA."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/indicacao_no_042-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo para efetivar o piso salarial dos profissionais da enfermagem em Ouro Branco, conforme o piso salarial aprovado pela C\u00e2mara de Deputados e sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/indicacao_no_043-2022lucas.pdf", "ementa": "indicando que a referida autoridade tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Realize urgentemente, a limpeza e refor\u00e7o da parede do a\u00e7ude cachoeirinha."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/indicacao_no_044-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "INDICA na forma regimental ao Conselho Tutelar e ao chefe do poder executivo.\r\nQue,\r\nSeja resolvido \u00e0 problem\u00e1tica que ocorre no transporte escolar da zona rural, mais especificamente no transporte que est\u00e1 transportando os estudantes das comunidades rurais do S\u00e3o Roque, Malhada Grande e Carnaubinha."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/indicacao_no_045-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s submetida a proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o servi\u00e7o de cascalhamento da via onde corta o rio do S\u00e3o Roque."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/indicacao_no_046-2022lucas.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para que veja a possibilidade de igualar o sal\u00e1rio do motorista ao de operador de m\u00e1quinas como tamb\u00e9m igualar o sal\u00e1rio do auxiliar administrativo ao de operador de computador."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/indicacao_no_047-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental,  depois de submetida \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Competente, o empenho no sentido de solucionar problema grave de esgoto que escorre a c\u00e9u aberto e acumula seus dejetos entre as margens do Rio Quipau\u00e1 e as resid\u00eancias da Rua Valentim Lopes nas proximidades do destacamento de Pol\u00edcia\r\nO Militar e a Casa de Farinha."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/indicacao_no_048-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos urbanos irregulares."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/indicacao_no_049-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/indicacao_no_050-2022junior_e_celso.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel vi\u00e1rio do munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/indicacao_no_051-2022josue_josedec_e_outros.pdf", "ementa": "Veja a possibilidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que viabilize a retirada de pias que ficam dentro das salas de aula da Creche Municipal que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas e que tem provocado acidentes com as crian\u00e7as."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/indicacao_no_052-2022lucas.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o coleta de lixo na zona rural."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/indicacao_no_053-2022josue_josedec_e_outros.pdf", "ementa": "Veja a possibilidade de iniciar reforma e instala\u00e7\u00e3o de arcondicionado na sala da assessoria jur\u00eddica, cont\u00e1bil e de finan\u00e7as, que se encontra em estado prec\u00e1rio."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/indicacao_no_054-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "INDICAR ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de seguran\u00e7a para vidro nas portas desta casa legislativa."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/indicacao_no_055-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a fixa\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas Francisco Herculano da Silva, Chico Dantas, Ana Batista de Ara\u00fajo e Mestre Z\u00e9 Chic\u00f3."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/indicacao_no_056-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Plotagem de ve\u00edculos da frota veicular da prefeitura municipal."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/indicacao_no_057-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade Lages."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/indicacao_no_058-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Decis\u00e3o do CNJ sobre nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o de pessoas condenadas por improbidade administrativa."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/indicacao_no_059-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando a licen\u00e7a maternidade de 120 para 180 dias no munic\u00edpio de Ouro Branco."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/indicacao_no_061-2022lucas.pdf", "ementa": "possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o tipo refletores para o Est\u00e1dio Municipal Braz\u00e3o, localizado no munic\u00edpio de Ouro Branco-RN."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/indicacao_no_062-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Visita por parte da SEMARH na parede do A\u00e7ude do Divino Esp\u00edrito Santo (Esguicho)."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/indicacao_no_063-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo Tipo Fiat Toro para ser utilizado pelas Equipes da Sa\u00fade das Fam\u00edlias de Ouro Branco."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/indicacao_no_064-2022marcos_costa_0001.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO\r\nLOMBADA, EM VIA P\u00daBLICA DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/projeto_legislativo_de_lei_no_004-2022.pdf", "ementa": "Tomba o S\u00edtio de Pedra Lavrada em Ouro Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ded\u00e9, BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/projeto_legislativo_de_lei_no_005-2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN E, ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/projeto_legislativo_de_lei_no_006-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE TITULA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REGULAMENTASUA CONCESS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/projeto_legislativo_de_lei_no_007-2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES EFETIVOS \t\r\nDO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/projeto_legislativo_de_lei_no_008-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, NOS TERMOS DO\r\nINCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/projeto_de_resolucao_no_001-2022.pdf", "ementa": "O T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ser\u00e1 concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio ou nele se destacado pela atua\u00e7\u00e3o exemplar na vida p\u00fablica e particular, mediante proposta pelo voto de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos membros da C\u00e2mara, consoante previs\u00e3o do art. 27, XVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/requerimento_no_001-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/requerimento_no_002-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre o executivo"}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/requerimento_no_003-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pias autenticadas de processos legislativos \u00e0 Assembleia do Estado do RN."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/requerimento_no_004-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pias autenticadas de atos administrativos ao Governo do Estado do RN."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/requerimento_no_005-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o assim como o pronto funcionamento do dessanilizador localizado na comunidade S\u00e3o Roque zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/requerimento_no_006-2022rogerio.pdf", "ementa": "possibilidade de reativar \u00e0s cirurgias oftalmol\u00f3gicas feitas pelo SUS."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/requerimento_no_007-2022marcos_costa_e_outros.pdf", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es relacionadas a vig\u00eancia de contrato, aditamentos e pagamentos referentes a obra da pra\u00e7a Alu\u00edsio Alves"}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/requerimento_no_008-2022rogerio_e_outro.pdf", "ementa": "possibilidade de serem feitas inscri\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos eleitorais atrav\u00e9s da referida casa."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/requerimento_no_009-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado expediente a operadora VIVO para que informem se existe a possibilidade de atendimento presencial no munic\u00edpio de ouro branco para ser feito a portabilidade de n\u00fameros telef\u00f4nicos de clientes da OI para a operadora VIVO"}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/requerimento_no_010-2022paulo_dantas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio a PEC 22/2021"}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/requerimento_no_011-2022francisco_lucena_e_outros.pdf", "ementa": "Uma sess\u00e3o secreta no dia 18/04/2022"}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/requerimento_no_012-2022josue_josedec_e_outros.pdf", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao senhor prefeito do munic\u00edpio, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o do requerimento 062/2021."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/requerimento_no_014-2022antonio_marcos.pdf", "ementa": "Retramita\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 201/2021"}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/requerimento_no_015-2022marcos_antonio_e_outros.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao chefe do poder executivo municipal e a diretora de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e controle de endemias."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/requerimento_no_016-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao chefe do poder executivo municipal e ao dentista do PSF 1"}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/requerimento_no_017-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao executivo municipal."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/requerimento_no_018-2022marcos_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es a Cosern sobre corte de energia em pr\u00e9dios p\u00fablicos de Ouro Branco/RN"}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/requerimento_no_019-2022josue_josedec_e_outaos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao chefe do poder executivo municipal e ao secret\u00e1rio de transportes."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/requerimento_no_020-2022josue_josedec_e_outros.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio \u00e0 empresa de eletricidade COSERN."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/requerimento_no_021-2022rogerio_e_outros.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es a COSERN"}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/requerimento_no_022-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "requer que seja encaminhado pedido de provid\u00eancias ao chefe do poder executivo municipal e a secretaria de sa\u00fade p\u00fablica do rio grande do norte-SESAP."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/requerimento_no_023-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "requer que mande o aumento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio para c\u00e2mara municipal de Ouro Branco."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/requerimento_no_024-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de louvor"}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/requerimento_no_025-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "solicita desligamento da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/requerimento_no_026-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/requerimento_no_027-2022celso.pdf", "ementa": "O envio de of\u00edcio solicitando o empenho de Vossa Excel\u00eancia, representante da empresa \"VIVO\","}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/requerimento_no_028-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "requer ao Poder Executivo e a TV Uni\u00e3o de Natal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de trabalho de m\u00eddia realizado na v\u00e9spera o da data comemorativa da primeira feira no munic\u00edpio de Ouro Branco."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/requerimento_no_029-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos"}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Senhor Presidente e a mesa Diretora desta Casa Legislativa meu desligamento da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/requerimento_no_031-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "envio de of\u00edcio na forma de mo\u00e7\u00e3o de pesar ao Sr. Francisco de Oliveira Silva e seu filho Roberto, externando o mais profundo sentimento de pesar, pelo falecimento de sua esposa e m\u00e3e, Helena de Medeiros Morais e Silva, ocorrido no dia 11 de agosto de 2022."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/requerimento_no_032-2022joue_josedec_e_lucas.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao chefe do Departamento de Estradas e Rodovias-DER."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/requerimento_no_033-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/requerimento_no_034-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/requerimento_no_035-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/requerimento_no_036-2022celso_e_outros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/requerimento_no_037-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/requerimento_no_038-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/requerimento_no_039-2022_marcos_costa_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/requerimento_no_040-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/requerimento_no_042-2022rogerio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plen\u00e1rio desta casa legislativa, por meio de vota\u00e7\u00e3o, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PL NO 0018/2022, ou seja, em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/requerimento_no_043-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela vit\u00f3ria conquistada nas urnas no \u00faltimo domingo (30)."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/requerimento_no_044-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre notas fiscais de pagamentos a empresa Serid\u00f3 Tratores."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/requerimento_no_046-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "requer que seja enviado of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Rubens Bitan da Costa Silva, que foi agraciado com o diploma de Honor Graduate."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Batista", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/requerimento_no_046-2022lucas.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plen\u00e1rio desta casa legislativa, por meio de vota\u00e7\u00e3o, REGIME DE URGENCIA SIMPLES COM DESPENSA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ao PL NO 0019/2022, ou seja, em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/requerimento_no_047-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ded\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/requerimento_no_048-2022josue_josedec.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS"}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/requerimento_no_050-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plen\u00e1rio desta casa legislativa, por meio de vota\u00e7\u00e3o, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PL NO 0016/2022, ou seja, em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/requerimento_no_051-2022paulo_dantas_e_outros.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plen\u00e1rio desta casa legislativa, por meio de vota\u00e7\u00e3o, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PL NO 0017/2022, ou seja, em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Costa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/requerimento_no_052-2022marcos_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Garofa", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/requerimento_no_053-2022celso_.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental prevista ao plen\u00e1rio desta casa legislativa, por meio de vota\u00e7\u00e3o, REGIME DE URGENCIA SIMPLES, ao PEL NO 020/2022, ou seja, em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/requerimento_no_054-2022celso_e_paulo.pdf", "ementa": "envio de oficio solicitando o  empenho de Vossa Excel\u00eancia, o prefeito Samuel Oliveira de Souto e Secretaria de Cultura, para que inclua no calend\u00e1rio de eventos de Ouro Branco \u2014 RN, a festa de Santa Luzia, na Comunidade Lages."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Nogueira", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/requerimento_no_055-2022jose_nogueira.pdf", "ementa": "seja enviado of\u00edcio ao senhor Samuel Souto, prefeito municipal, solicitando a interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, da quinta at\u00e9 o s\u00e1bado, da esquina da rua Firmo Lopes a esquina da rua Gleide Correia por meio de correntes que barrem a passagem de ve\u00edculos no local."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2022.pdf", "ementa": "altera e acrescenta dispositivos ao par\u00e1grafo 22, do art.143 da lei org\u00e2nica municipal, para fixar datas hist\u00f3ricas."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "BLOCO", "texto_original": "http://sapl.ourobranco.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_002-2022.pdf", "ementa": "altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da lei org\u00e2nica do municipal, para detalhar honrarias ."}]}